DOE 18/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº013  | FORTALEZA, 18 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.09.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de livros didáticos e serviço 
de formação dos educadores referente as series avaliativas, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação do Município de Croatá-
CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.
br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da 
Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 31/01/2023 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1701.01/2023-CP – Recebimento até: 30 
de janeiro de 2023, às 09:30hs. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO 
DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INSERVÍVEIS EM DESUSO PERTENCENTES AO GOVERNO MUNICÍPAL DE PACOTI/CE, tudo conforme 
especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência, anexos e Edital. Informações: Av. Cel. José Cícero Sampaio, 663, Pacoti-CE, de 8h às 17h, 
no e-mail licitacao@pacoti.ce.gov.br. ou nos sites https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacoti.ce.gov.br/licitacao.php . Márcia Tabosa 
Luz Barrozo – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda/CE comunica 
aos interessados que no dia 30 de janeiro de 2023, às 10h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023/PE/SRP, cujo objeto é o Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. O edital completo estará 
disponível no sistema ComprasNet do Portal de Compras Governamentais, no site www.gov.br/compras/pt-br e através dos sites: municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao 
público, das 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032. Catunda/CE, 17 de janeiro de 2023. Christiano Alves de Lira. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaiuba – Aviso de Licitação - CHAMADA PÚBLICA Nº 05.001/2023-CHP – Abertura: 08 de fevereiro 
de 2023, às 09h00min. Objeto: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AOS ALUNOS 
ASSISTIDOS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, conforme §1º do art. 14, da Lei nº 11.947, 
de 16 de junho de 2009, Resolução Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Resolução Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Informações: Rua. Pedro 
Augusto, Nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou (85)99217-9727 ou licitacao.guaiuba87@outlook.com. Guaiuba/CE, 17 de janeiro de 2023. José Mailton Araújo 
Nocrato – Secretário de Educação e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 31 de 
janeiro de 2023, às 13h30min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1701.02/2023-PE, cujo objeto é aquisição de sementes de 
algodão e produtos biológicos, para o correto manejo e desenvolvimento da cultura do algodão no Município de Itatira, de responsabilidade da Secretaria de 
Agricultura do Município de Itatira-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bll.org.
br ou www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 17 de janeiro de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa 
- Pregoeiro Municipal de Itatira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Extrato do Contrato Nº 2022.10.25.01 da Tomada de Preços Nº 015/2022/TP. Objeto: 
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no distrito de Caponga, Município de Cascavel-CE. Contratante: Secretaria de Obras; Contratada GK 
Engenharia LTDA; Data da assinatura do contrato: 25/10/2022; Valor: R$ 1.210.447,18 (Hum milhão duzentos e dez mil, quatrocentos e quarenta e sete reais 
e dezoito centavos). Prazo de execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Origem do recurso: Superintendência de Obras Públicas – SOP e a Prefeitura Municipal 
de Cascavel. Dotação Orçamentária: 1601. 15 451 0015 1.031. - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina pela contratante: Eduardo Florentino Ribeiro. 
Assina pela contratada: Grace Kelly Cardoso Mendonça. Cascavel - CE, 17 de janeiro de 2023. Eduardo Florentino Ribeiro – Secretário de Obras.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 - TP. A 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 
- TP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA PARA REFORMA 
E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.M.E.F LUIZ DIAS DAMASCENO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE., de acordo com as especificações 
contidas em seus anexos, que se realizará no dia 06 de fevereiro de 2023, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir desta 
publicação, no horário de 08:00h a 16:00h. Redenção/CE, 17 de janeiro de 2023. Márjorie Braga Moreira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: Edital de Chamamento Público Nº PCS-01.100123-SESA – Objeto: CHAMAMENTO 
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COLETA E 
ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SUS (SIGTAP), PARA USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE 
SANTA QUITÉRIA/CE – Local de Acesso do Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50, Bairro Piracicaba; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – 
Os(as) interessados(as) poderão efetuar a inscrição até o dia 30 de Janeiro de 2023 – Horário: 08h00m às 12h00m e 14h00m às 17h00m.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ – CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – A Pregoeira do CPSMA torna público que no próximo dia 31 de Janeiro de 2023, às 09h30min (Horário 
de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bll.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 001/2023, cujo Objeto é a Aquisição de material 
odontológico destinado à manutenção das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa mantido pelo Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. O Edital encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no endereço eletrônico: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 17 de Janeiro de 2022. A Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade 
Superior da Secretaria de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/171221.01/SEINFRA que tinha como objetivo a CONSTRUÇÃO DE 15 (QUINZE) ARENINHAS COM PISO DE 
AREIA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – 
Fundamentação Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º c/c alínea “c”, inciso I, art. 109, Lei Federal no 8.666/93 – Secretário Municipal: 
José Celson Macedo de Azevedo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 1601.01/23-PE. Objeto: registro de preços para futura e eventual 
aquisição de gás liquefeito e vasilhame vazio para atender as necessidades das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento 
das propostas escritas: até dia 31 de Janeiro de 2023, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de 
segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 17 de Janeiro de 2023. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 015/2022/TP. 
Adjudicado e Homologado em 25/10/2022, em favor do licitante vencedor GK Engenharia LTDA, CNPJ nº 45.022.575/0001-43, do objeto que tem por 
finalidade a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Distrito de Caponga, Município de Cascavel-CE, conforme especificações na 
proposta de preços da contratada. Cascavel - CE, 17 de janeiro de 2023. Eduardo Florentino Ribeiro - Secretário de Obras.