DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3128

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Dispensa de Licitação 2023.01.10.01.
Partes: o Município de ABAIARA, através da Secretaria Municipal
de Administração e a empresa JOSEMILSON DE MORAIS
TRAJANO-EPP. Objeto:Aquisição de computadores para suprir as
necessidades da Secretaria de Administração do Município de
Abaiara/CE. Valor Total:R$ 10.550,00 (dez mil quinhentos e
cinquenta reais). Vigência do Contrato: até 31 de junho de 2023.
Signatários:Raimundo Moreira da Silva e Josemilson de Morais
Trajano.

ABAIARA/CE, 12 de Janeiro de 2023
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:FDA969E0

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

Extrato
do
2°
(SEGUNDO)
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Administrativo (Locação de Imóvel) nº 2021.06.01.01, referente ao
processo de Dispensa de Licitação nº 2021.06.01.01
Partes: A Prefeitura Municipal de Abaiara/CE e a Sra. Quilvia Clene
Carvalho Martins.
Objeto:LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
DESTINADO
AO
FUNCIONAMENTO
DO
CENTRO
DE
REFERÊNCIA
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS II, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Do Fundamento Legal: Lei Federal n. 8.245/91 c/c a Lei Federal n.
8.666/93, e suas alterações posteriores.
Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de
dezembro de 2023, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 01
de janeiro de 2023.
Signatários:Maria Tavares de Medeiros Maia e Quilvia Clene
Carvalho Martins.

Abaiara/CE, 28 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:B438978E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº038/2023

DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EFETIVO
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, E DÁ ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município e,
CONSIDERANDO
o
requerimento
de
interrupção
de
afastamento do cargo para qualificação, formulado servidor
Josafar Geronimo Lino;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder o retorno ao exercício do cargo, a pedido, do
servidor Josafar Geronimo Lino, afastado das funções em
decorrência de qualificação profissional, nos termos do art. 70 e
seguintes da Lei 539/2011.
Parágrafo único. Notifique o servidor acima identificado para que se
apresente no período do retorno às aulas, ao seu posto de trabalho, sob
pena de apuração de eventual falta funcional.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrarias.

PUBLIQUE – SE