DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:E6678FE2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 039/2023 
 
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EFETIVO 
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, E DÁ ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, 
CONSIDERANDO o requerimento de interrupção de Licença 
para Tratar de Interesse Particular, formulado servidor Edilson 
Geraldo de Brito;  
CONSIDERANDO que a interrupção poderá ocorrer a qualquer 
tempo, a pedido ou a critério da administração pública, nos 
termos do Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder o retorno ao exercício do cargo, a pedido, do 
servidor Edilson Geraldo de Brito, afastado das funções na 
modalidade Licença para Tratar de Interesse Particular, nos termos do 
art. 90 da Lei 540/2011. 
Parágrafo único. Notifique o servidor acima identificado para que se 
apresente no período do retorno às aulas, ao seu posto de trabalho, sob 
pena de apuração de eventual falta funcional. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:8BE842AB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 040/2023 
 
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO EFETIVO 
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES, E DÁ ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, 
  
CONSIDERANDO o requerimento de interrupção de Licença 
para Tratar de Interesse Particular, formulado servidora Yonara 
Batista Soares;  
CONSIDERANDO que a interrupção poderá ocorrer a qualquer 
tempo, a pedido ou a critério da administração pública, nos 
termos do Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder o retorno ao exercício do cargo, a pedido, da 
servidora Yonara Batista Soares, afastado das funções na 
modalidade Licença para Tratar de Interesse Particular, nos termos do 
art. 90 da Lei 540/2011. 
Parágrafo único. Notifique o servidor acima identificado para que se 
apresente no período do retorno às aulas, ao seu posto de trabalho, sob 
pena de apuração de eventual falta funcional. 
  
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:4DF09921 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°041/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. WALDEIR DE SOUZA FERREIRA 
JUNIOR, portador de CPF: 038.606.523-38 e RG: 2002098049345, 
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em DIRETOR 
ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL, junto a SECRETARIA DE 
SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei 
Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:64FF69FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°042/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. GENEZIA NETA CARDOSO SILVA 
LIMA, portadora de CPF: 070.652.683-06 e RG: 2008426575-7, 
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em GERENTE DA 
ENFERMAGEM HOSPITALAR, junto a SECRETARIA DE 
SAÚDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei 
Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2023 
  
 

                            

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