DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
INSTALAÇÃO, 
CABOS 
E 
ROTEADORES 
PARA 
O 
FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
ARTIGO 
24, 
INCISO 
II 
COMBINADA COM O ARTIGO 60, PARÁGRAFO ÚNICO, DA 
LEI FEDERAL N. ° 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) 
  
CONTRATADA: A F T ARAUJO - ME 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
FERNANDO 
TEIXEIRA DE ARAÚJO 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
RAIMUNDA 
HILDA 
MONTEIRO LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de Dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023 
  
Arneiroz (CE), 06 de Janeiro de 2023 
  
RAIMUNDA HILDA MONTEIRO LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz 
Publicado por: 
Ana Cláudia Ripardo Linhares de Carvalho 
Código Identificador:D79ACC0B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DOS 
ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE 
PREÇOS N° 2022.11.18.1 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, por meio do 
seu Presidente da Comissão de Licitação, torna público que foi 
cumprido todos os prazos para apresentação de recurso contra o 
julgamento da comissão, previsto no Art. 109, inciso I alínea “a” da 
Lei das Licitações n° 8.666/93. Informamos para conhecimento de 
todos representantes legais das empresas que abertura dos 
ENVELOPES DE PROPOSTA de preços será realizada no dia 24 de 
janeiro de 2023, às 08:00 horas na sala da Comissão de Licitação 
para dar continuidade a Tomada de Preços nº 2022.11.18.1, que tem 
como 
objeto 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
PIÇARRAMENTO 
E 
RECOMPOSIÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL 
DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. 
  
Informamos que a presença do representante legal é de fundamental 
importância para a continuidade do certame. 
CONTATOS/COMUNICAÇÃO: Praça Joaquim Felipe, 15, Centro, 
(88) 3419-1020, no horário das 08horas às 12horas, ou através do e-
mail: licitacaoarneiroz@gmail.com 
  
Arneiroz/Ce, 18 de janeiro de 2023 
 
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:5A695106 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.01.18.1 - 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.01.18.1.A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna 
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico -Objeto:Aquisição de veículos (zero quilômetro) tipo 
passeio para o transporte de profissionais que atuam no programa 
Saúde da Família – PSF, junto à Secretaria Municipal de Saúde de 
Assaré/CE, nos termos do Termo de Ajuste nº 44/2022 –
MAPPnº4070e 4873, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, 
através da Secretaria de Saúde.Início de acolhimento das propostas: 
20 de janeiro de 2023 a partir das 17:00 horas.Abertura das 
propostas:01 de fevereiro de 2023 às 08:30 horas.Início da sessão e 
disputa de preços:01 de fevereiro de 2023 às 09:00 horas - através do 
sitewww.comprasssare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:www.comprasssare.com.brewww.tce.ce.gov.br, 
ou 
no 
Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila 
Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 18 de janeiro de 2022 –  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Pregoeira Oficial do Município. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E6912EBB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.16.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.12.16.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.12.16.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
e 
a 
empresaLEQUE 
ASSESSORIA 
CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA.Objeto:Trata-
se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA NA FORMALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO 
DE PROJETOS (CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS SIMILARES) 
QUE TENHAM COMO OBJETO O REPASSE DE RECURSOS 
FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS PARA A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE, 
JUNTO 
AO 
GOVERNO 
FEDERAL 
E 
AO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
11 de janeiro de 2024, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Marcos 
Ronny Moura Saldanha,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 10 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7CCC2F17 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.12.16.1 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.12.16.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.12.16.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria