DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Art.1°. NOMEAR a Sra. VALÉRIA ROZAL DOS SANTOS, 
portadora de CPF: 072.309.053--03 e RG: 2008622822-0, expedida 
por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em GERENTE DO 
PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, junto a SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL de conformidade com o disposto no 
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:BEA40F9E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°048/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. CICERO RODRIGUES SOARES, 
portador de CPF: 873.624.143-15 e RG: 96029173706, expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DO 
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, junto a SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de conformidade com o 
disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o 
Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como com o disposto na Lei 
Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:3C63EC23 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PORTARIA Nº. 002/2023 
 
MARIA 
ELIANE 
PEREIRA 
ALENCAR 
SOARES, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI 
MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da 
Lei 
N°829/2021, 
o 
Senhor 
EVANUILTON 
MARCOS 
FERNANDES, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, 02 (duas) diárias para a cidade de 
FORTALEZA-CE, nos dias 17 e 18 de Janeiro de 2023, que irá 
tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência 
Social, na confecção de Carteiras de identidade no Posto 119 - 
Altaneira do Instituto de Identificação Antonio Bezerra/VaptVupt. 
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. 
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o 
pagamento do total de R$700,00 (setecentos reais) das Diárias. 
  
Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 17 de Janeiro de 2023 
  
MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES 
Secretária Municipal de Assistência Social 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG N°: 2005029045268, SSPDS/CE 
CPF N°: 873.702.393-49 
ENDEREÇO: Rua Manoel Romão de Lucena, 534, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:C557A7D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 06.01/2023-TP 
 
A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, através da comissão 
permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na 
modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 
06.01/2023-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
TÉCNICOS EM CONSULTORIA E GESTÃO AMBIENTAL 
COM APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E 
ACOMPANHAMENTO NA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E 
ATOS 
VINCULADOS 
A 
EDUCAÇÃO 
AMBIENTAL 
E 
FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL, 
DESTINADAS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADESA DA SECRETARIA 
MUNÍCIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARIPE/CE., tipo 
menor preço, com data de abertura marcada para o dia 03 de 
fevereiro de 2023, às 08h:30min, na sala da comissão de licitação, 
situada na Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro,  
  
Araripe/CE. 18 de janeiro de 2023.  
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:711CD829 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Câmara Municipal de Arneiroz, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual n° 2023.01.06.6, decorrente do Processo 
Administrativo n° 2023.01.05.7 para o objeto abaixo: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
01.031.0001.2.001.0000, 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 20MPBS, LINK DEDICADO DE 
INTERNET, QUE PERMITA O TRAFEGO DE HTTP, POP3, 
SMTP, VOIP E APLICATIVOS WEB, SENDO INCLUSO