DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
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Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:4167AF4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria Nº013/2023 - Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. 
Nomear 
o(a) 
Sr(a) 
FRANCILEIDE 
BARROS 
RODRIGUES, portador(a) do CPF: 026.707.443-38 para exercer em 
caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de 
MERENDEIRA ESCOLAR, com carga horária de 40 (quarenta) 
horas semanais, constante no quadro de pessoal da Estrutura 
Administrativa da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará, com lotação inicial na Secretaria de Educação podendo, 
durante a sua vida funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser 
remanejado(a) 
para 
qualquer 
outra 
Secretaria/Setor 
desta 
Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade da 
Administração Municipal e do interesse público, aprovado no 
Concurso Público de Provas e Títulos, em 1º lugar CR, realizado no 
dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 
640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 
2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de 
acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de 
Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. 
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 18 
de janeiro de 2023. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
  
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO 
Secretário de Planejamento e Controle da Gestão Pública 
 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:5E48D144 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria Nº015/2023- Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO RODRIGO DE SOUSA, 
portador(a) do CPF: 038.278.943-10 para exercer em caráter efetivo 
as funções do Cargo Público Municipal de Agente de Combate a 
Endemias, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, 
constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação 
inicial na Secretaria de Saúde podendo, durante a sua vida funcional 
na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra 
Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a 
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse 
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 2º 
lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da 
Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 
16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de 
setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da 
CRFB/88. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 18 
de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
  
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO 
Secretário de Planejamento e Controle da Gestão Pública 
 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:C14AEB4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria Nº016/2023 - Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) ITALO BRITO MENEZES, portador(a) 
do CPF: 065.831.193-07 para exercer em caráter efetivo as funções do 
Cargo Público Municipal de Técnico em Edificações, com carga 
horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no quadro de 
pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de 
Saúde podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de 
Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor 
desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade 
da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no 
Concurso Público de Provas e Títulos, em 1º lugar CR, realizado no 
dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 
640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 
2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de 
acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de 
Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 18 
de janeiro de 2022. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
 
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO 
Secretário de Planejamento e Controle da Gestão Pública