DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:74F92578 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria Nº017/2023- Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) JULIANA NARA CAVALCANTE 
SANTOS, portador(a) do CPF: 020.967.455-51 para exercer em 
caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de 
PEDAGOGA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, 
constante no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da 
Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação 
inicial na Secretaria de Educação podendo, durante a sua vida 
funcional na Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer 
outra Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a 
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse 
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 1º 
lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da 
Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 
16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de 
setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da 
CRFB/88. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 18 
de janeiro de 2023. 
 
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
 
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO 
Secretário de Planejamento e Controle da Gestão Pública  
 
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:D673CCBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria Nº018/2023- Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o(a) Sr (a) KATAYANO SANTIAGO LOPES DE 
OLIVEIRA, portador(a) do CPF: 059.795.943-96 para exercer em 
caráter efetivo as funções do Cargo Público Municipal de Motorista 
D, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante no 
quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal 
de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na Secretaria de 
Educação podendo, durante a sua vida funcional na Prefeitura de 
Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra Secretaria/Setor 
desta Municipalidade a qualquer momento a depender da necessidade 
da Administração Municipal e do interesse público, aprovado no 
Concurso Público de Provas e Títulos, em 2º lugar CR, realizado no 
dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da Lei Municipal Nº 
640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 16 de julho de 
2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de setembro de 2019, de 
acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica do Município de 
Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da CRFB/88. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 18 
de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú 
  
FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO 
Secretário de Planejamento e Controle da Gestão Pública 
  
Publicado por: 
Antônia Cláudia de Lima Alves 
Código Identificador:5C2E19A3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO. 
 
Portaria Nº019/2023 - Nomeação 
  
Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais e de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/co art. 37, 11, da 
CRFB/88, etc. 
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o(a) Sr(a) LARISSA CAETANO DE CASTRO, 
portador(a) do CPF: 051.013.723-74 para exercer em caráter efetivo 
as funções do Cargo Público Municipal de Auxiliar de Serviços 
Gerais, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, constante 
no quadro de pessoal da Estrutura Administrativa da Prefeitura 
Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, com lotação inicial na 
Secretaria de Educação podendo, durante a sua vida funcional na 
Prefeitura de Banabuiú, ser remanejado(a) para qualquer outra 
Secretaria/Setor desta Municipalidade a qualquer momento a 
depender da necessidade da Administração Municipal e do interesse 
público, aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos, em 10º 
lugar CR, realizado no dia 16 e 17 de novembro de 2019, na forma da 
Lei Municipal Nº 640/2019, de 01 de janeiro de 2018 c/c 652/2018 de 
16 de julho de 2018, conforme o Edital Nº 01/2019, de 18 de 
setembro de 2019, de acordo com o art. 72, II, e VII da Lei Orgânica 
do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, c/c o art. 37, II, da 
CRFB/88. 
  
Art. 2º. As despesas decorrentes deste ato correrão por conta do 
Orçamento Próprio da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do 
Ceará. 
  
Art. 3º, Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 18 
de janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE 
Prefeito Municipal de Banabuiú