DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 19 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3128
www.diariomunicipal.com.br/aprece 19
Araújo Barbosa - Repres. Legal da Empresa : FORTIM-
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESTAURANTE LTDA;
Michelle da Costa Barbosa - Repres. Legal da Empresa: M C
BARBOSA EVENTOS E SERVIÇOS – ME.
PREFEITURA DE FORTIM, 19 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:4A7992BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
AO CONTRATO N° 0208.01/2021-SMAS – 03° ADITIVO -
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
TOMADA DE PREÇOS Nº 0907.01/2021 - SMAS – PMF
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AO CONTRATO N° 0208.01/2021-SMAS – 03°
ADITIVO - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE
PREÇOS Nº 0907.01/2021 - SMAS – PMF. PARTES: Município
de Fortim, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e
Cidadania; OBJETO: Contratação de prestação de serviços
especializado para consultoria e assessoria aos programas, bloco da
gestão do IGD PBF, bloco da gestão do IGD SUAS e bloco da
proteção social básica, projetos, serviços e benefícios do governo
federal, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania de Fortim, para aprimoramento da política de
assistência social no Município de Fortim-CE. CONTRATADO:
Sousa Mendonca Empreendimentos LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 36.412.219/0001-45; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de
Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023. ORDENADOR DE
DESPESAS: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de
Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Fortim/CE, 18 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:3ADB83EC
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
AOS CONTRATOS N° 0401.01/2019 – SMDU, N° 0401.02/2019 –
SMTC – 04° ADITIVO - REFERENTE AO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
0401.03/2019 – PMF
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO AOS CONTRATOS N° 0401.01/2019 – SMDU, N°
0401.02/2019 – SMTC – 04° ADITIVO - referente ao Processo
Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0401.03/2019 –
PMF. PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Turismo e Cultura;
OBJETO: Locação de 04 (quatro) salas comerciais localizado na av.
27 de maio, n° 1197, bairro - Pontal de Maceió, para atender as
necessidades das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Turismo e
Cultura do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: Iraides Maria
de
Macedo,
inscrita
no
CPF
sob
o
n°
267.794.393-04;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro
de 2023.
Ordenadores de Despesas:
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA -
Secretário de Desenvolvimento Urbano;
FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO -
Secretário de Turismo e Cultura.
Fortim/CE, 18 de Janeiro de 2023.
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:5FF9D609
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
SECRETARIA DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FRECHEIRINHA/CE
–
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-SMS –
Secretaria Municipal da Saúde. Data de abertura: 14 de fevereiro de
2023 às 10h. OBJETO: Chamamento público para entidades sociais,
sem fins lucrativos, qualificadas como organizações sociais (OS), no
âmbito do município de Frecheirinha/CE, para celebração de Contrato
de Gestão, cuja finalidade é o apoio em gerenciamento dos
macroprocessos e da logística para atendimento da população em
geral, especificamente na prestação de serviços ao usuário no âmbito
do Hospital Maternidade Menino Jesus de Praga, contemplando ainda
serviço de manutenção e almoxarifado, serviço de assistência
farmacêutica e serviço de capacitação e educação continuada desta
unidade hospitalar, conforme edital. Valor do Edital: Gratuito.
INFORMAÇÕES: Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
www.frecheirinha.ce.gov.br (Link Licitações) e Rua Joaquim Pereira,
855, Centro, Município de Frecheirinha/CE. Fone: (88) 3655-1200.
Frecherinha-CE, 17 de janeiro de 2023.
ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA
Secretária da Saúde.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:517EC9C2
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 015/SMS/2023
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
ISRAEL LOPES MATOS, RG 96031084413, CPF: 715.047.023-87,
1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 19 de
janpeiro de 2023 para transportar as pacientes, Calebe Vasconcelos de
Sousa para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza no Município de
Fortaleza - CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias. 2º - Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
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