DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3128

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 18 de janeiro de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:4363DF46

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº15/2023

Designa servidores para as funções de Pregoeiro e
equipe de apoio Pregão do Município de Guaraciaba
do Norte, na forma e disposições que abaixo se
descrevem e adota outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ.
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere
o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município de Guaraciaba
do Norte;

CONSIDERANDO, a necessidade da criação de uma equipe de apoio
a Pregão capaz de dar continuidade ao serviço público da
municipalidade de Guaraciaba do Norte;

CONSIDERANDO, a obrigatoriedade e respeito aos preceitos da lei
8.666/93, tendo em vista que as compras e contratações do serviço
público devem necessariamente estar pautados em lei.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os senhores, EMANUEL FERNANDO RIBEIRO,
na condição de Pregoeiro, na condição de 1° Membro JOÃO
BATISTA ARAGÃO, na condição de 2° Membro ELISIANE
CAMELO DE CARVALHO e como suplente LUZIA DE SOUSA
FERREIRA, para compor a Comissão Permanente de Licitações
deste Município, para as modalidades de Pregão.

Art. 2ºAs licitações somente poderão ser abertas e julgadas com a
presença dos 03 (três) membros da comissão.

Art. 3º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data da publicação.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos 18 de janeiro de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:64B4043E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
PORTARIA Nº 003/2023 FIN/ADM/PLAN 09 de JANEIRO 2023

DISPÕE
SOBRE
LICENÇA
SEM
REMUNERAÇÃO PARA SERVIDOR PUBLICO
MUNICIPAL.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
demais legislações pertinentes.
CONSIDERANDO o requerimento da servidora municipal;
CONSIDERANDO que a lei municipal permite que os servidores
gozem de licença sem remuneração, desde que, não tenham gozado de
forma reiterada;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a servidora LUCIENE MARTINS DA
SILVA, Licença sem remuneração pelo período de 2(dois) anos a
partir de 09 de Janeiro de 2022;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário, 09 de JANEIRO de 2022.

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA
Secretário de Finanças, Administração e Planejamento
Portaria 005/2021 GP
Publicado por:
Claudia Maria Soares dos Santos
Código Identificador:8AEC2D20

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 01/2023 – GP 02 de Janeiro de 2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
COMISSIONADO
DE
COORDENADOR
DO
SISTEMA
DE
CONTROLE
INTERNO
NO
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE
IBARETAMA – CEARÁ.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e
demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o Senhor JÚLIO JOAQUIM CAMURÇA
NETO, do Cargo em Comissão de Coordenador do Sistema de
Controle Interno do Gabinete da Prefeita do Município de Ibaretama-
CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, como também revoga a
Portaria nº 04/2022-GP de 05 de janeiro de 2022.

Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama/CE., 02 de Janeiro de
2023.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares dos Santos
Código Identificador:BD2AE57B

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE EXONERAÇÃO

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 02/2023 – GP 02 de Janeiro de 2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO
EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO
MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CEARÁ