DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
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Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:271FC65B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
GABINETE DA PREFEITA 
  
PORTARIA Nº 03/2023 – GP 02 de Janeiro de 2023 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE 
IBARETAMA - CEARÁ 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor JÚLIO JOAQUIM CAMURÇA 
NETO, para o Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL 
do Município de Ibaretama/CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:DFE28FE2 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
 
GABINETE DA PREFEITA 
  
PORTARIA Nº 04/2023 – GP 02 de Janeiro de 2023 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO 
EM 
COMISSÃO 
DE 
SECRETÁRIO 
DE 
JUVENTUDE, 
LAZER 
E 
DESPORTO 
DO 
MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
RESOLVE:  
Art. 1º - EXONERAR, o Senhor VALENTIM FRANCISCO DE 
FREITAS JÚNIOR, do Cargo em Comissão de Secretário de 
Juventude, Lazer e Desporto do Município de Ibaretama/CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:05EA60B8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
PORTARIA DE NOMEAÇÃO 
 
GABINETE DA PREFEITA 
  
PORTARIA Nº 05/2023 – GP 02 de Janeiro de 2023 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM 
COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, 
LAZER E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE 
IBARETAMA – CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IBARETAMA-CE, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e 
demais legislações pertinentes, 
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor FRANCISCO SÉRGIO DE 
FREITAS, para o Cargo em Comissão de Secretário de Juventude, 
Lazer e Desporto do Município de Ibaretama/CE. 
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., 02 de Janeiro de 
2023. 
  
ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Claudia Maria Soares dos Santos 
Código Identificador:964FBDDB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE DISTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 
13.03/2022-TP 
 
A Prefeitura Municipal de ICÓ, torna público o Extrato do TERMO 
DE DISTRATO, resultante da TOMADA DE PREÇOSNº. 
13.03.2022 - TP: 
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A 
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALCIDES DA COSTA 
MOREIRA, LOCALIZADA NA VILA CRUZEIRINHO NO 
MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS 
E CRONOGRAMA EM ANEXO. 
CONTRATADA:ARAÚJO 
CONSTRUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES 
EIRELI 
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE:PATRÍCIA 
AUGUSTO 
BRASIL BARBOSA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do artigo79 da Lei n.º 
8.666/93. 
  
ICÓ – CE, 09 de JANEIRO de 2023 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:FABA92B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Superintendente da Fundação de Saúde Pública da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando que a Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria 
nº 2.309, de 19 de outubro de 2022, cumpriu todas as exigências 
legais, e considerando também a análise e parecer jurídico emitido