DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e 
complementar do presente processo administrativo de licitação, 
autuado sob o n° Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
2022.12.08.01-PMI/FUSPI, cujo objeto Registro de preços para 
aquisição futura e eventual de material cirúrgico e traumatológico, 
para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu, conforme 
termo de referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente 
processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da 
empresa: 
  
BIO IMPLANTS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS 
CIRÚRGICOS - LTDA, com sede na Av. Teodorico Teles, nº 240, 
São Miguel, Crato, Ceará, CEP 63.122-430, inscrita no CNPJ nº 
10.323.929/0001-05, através de sua representante legal, a senhora 
Irenilva Amorim Bem, Titular Administradora. Vencedora da 
licitação.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A4FD9870 
 
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração 
indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato 
resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como 
a seguir discrimina: 
  
BIO IMPLANTS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS 
CIRÚRGICOS - LTDA, com sede na Av. Teodorico Teles, nº 240, 
São Miguel, Crato, Ceará, CEP 63.122-430, inscrita no CNPJ nº 
10.323.929/0001-05, através de sua representante legal, a senhora 
Irenilva Amorim Bem, Titular Administradora. Vencedora da 
licitação. 
  
Processo: 
Pregão 
Eletrônico 
para 
Registro 
de 
Preços 
nº 
2022.12.08.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 
10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com 
aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, 
observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 
9.488/18 e o decreto municipal 037/17. Ata e Registro de Preços nº: 
2023.01.10.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para 
aquisição futura e eventual de material cirúrgico e traumatológico, 
para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de 
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública de Iguatu, conforme 
termo de referência. Valor global: R$ 1.091.213,50 (um milhão, 
noventa e um mil, duzentos e treze reais e cinquenta centavos). Data 
de Assinatura: 10 de janeiro de 2023. Vigência: de 12 (doze) meses, 
a 
partir 
da 
data 
de 
assinatura. 
Dotação 
Orçamentária: 
0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital 
Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de 
Consumo). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis 
(Superintendente da FUSPI). Em 10 de janeiro de 2023, Iguatu-ce 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BDC55816 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a pessoa jurídica: PATRÍCIA NOGUEIRA SILVA DE 
LIMA ME, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, nº 803 Sala 101 
Altos, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 05.594.555/0001-
22, neste ato, representado pela senhora Patrícia Nogueira Silva de 
Lima, representante legal, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2018.02.02.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 
8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2018.02.06.01. Objeto: 
Locação de 01 (um) imóvel urbano para instalação do equipamento 
CEMEAR - Centro Microrregional Especializado em Atenção 
Reprodutiva e Sexual, situado na Rua Coronel Mendonça, nº 998, 
Centro, Iguatu-Ce. Prorrogação: 01 (um) mês. Data de Assinatura: 
22 de dezembro de 2022. Vigência: De 30 de dezembro de 2022 até 
31 
de 
Janeiro 
de 
2023. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada) e Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 (Outros Serviços 
de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves (Secretária Municipal). Em 22 de dezembro de 2022, 
Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:BE5CEAE1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prorrogação de 
Prazo) firmado com a pessoa física: Almeri Alves Teixeira, com sede 
à Rua 13 de Maio, nº 1100, Cep: 63.500-000, Centro, Iguatu-CE, 
inscrita no CPF sob o nº 169.357.563-91, neste ato, representado pela 
senhora Almeri Alves Teixeira, Representante Legal, como a seguir 
discrimina: 
  
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2018.02.08.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 
8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2018.03.01.01. Objeto: 
Locação de 01 (um) imóvel comercial urbano para instalação e 
funcionamento do Almoxarifado da CAF – Central de Assistência 
Farmacêutica, situado na Rua 13 de Maio, nº 1100, Cep.: 63.500-000, 
Centro, Iguatu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
Município de Iguatu-Ce. Prorrogação: 02 (dois) meses. Data de 
Assinatura: 23 de dezembro de 2022. Vigência: De 30 de dezembro 
de 2022 até 28 de fevereiro de 2023. Dotação Orçamentária: nº. 
0601-10.122.0004.2.025 (Manutenção da Atenção Farmacêutica) e 
Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros 
Pessoa Física) Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária 
Municipal). Em 23 de dezembro de 2022, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:ED6226F7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a empresa: S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
DE MÃO DE OBRA EIRELI ME, com sede à Rua da Glória, n° 
485, Centro, CEP 63.010-108, Juazeiro do Norte, Ceará, inscrita no 
CNPJ sob o n° 18.413.043/0001-64, neste ato representado pelo 
senhor Francisco Anivaldo Idalino Sales, Diretor Administrativo, 
como a seguir discrimina: 
  
Processo: 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
2019.03.21.05-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela 
Procuradoria Geral deste município e justificativa apontada pela 
Contratada. Contrato: 2019.08.01.02-PMI/SMS. Objeto: Execução 
das obras de ampliação da Unidade Especializada em Saúde (Hospital 
Regional de Iguatu – Setor Emergência) - Plano de Trabalho nº 
1044613-85, de conformidade com projeto básico. Prorrogação: 08 
(oito) meses. Data de Assinatura: 01 de dezembro de 2022. 
Vigência: De 01 de dezembro de 2022 até 01 de agosto de 2023. 
Dotação 
Orçamentária: 
0601.10.302.0008.1.012 
(Construção, 
Reforma e Ampliação Equipamentos das Unidades Especializadas). 
Elemento 
de 
Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves (Secretária Municipal). 
Em 01 de Dezembro de 2022, Iguatu-Ce.