DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de janeiro 
de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 2023 –  
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO,  
Secretária da Inclusão e Promoção Social.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C458621D 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.2022.01.12.02 - 
OBJETO: Locação de um imóvel situado na situado na Av. Paulo 
Bastos, n/s – Centro , Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento da 
Sede do Centro de Referência Especializado da Assistência Social 
(CREAS), de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social do Município de Irauçuba/CE. LOCADOR(A): JOSÉ 
GOMES BARROSO. ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): JOSÉ 
GOMES BARROSO. LOCATÁRIO (A): SECRETARIA DA 
INCLUSAO E PROMOÇÃO SOCIAL. ASSINA PELO (A) 
LOCATÁRIO (A): Márcia Helena Santos Barreto. MOTIVO: 
Prorrogação de prazo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 62, § 
3º, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91 e 
suas alterações posteriores, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do 
contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de janeiro 
de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 16 de janeiro de 2023 
  
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, 
Secretária da Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FABD4578 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2022.11.28.02 
 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2022.11.28.02 – Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - 
GLP, para suprir as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Irauçuba/CE. Contratada: MELC COMÉRCIO DE 
GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 07.383.659/0001-13, 
com o valor global de R$ 6.385,80 (seis mil trezentos e oitenta e cinco 
reais e oitenta centavos), referente ao Lote Único. Assina pela 
Contratada: Manoel Eloy Leitão Castro. Data de Assinatura do 
Contrato: 12 de janeiro de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de 
Dezembro de 2023. Contratantes: Gabinete da Prefeita e as 
Secretarias de Administração, Finanças, Saúde, Educação, Inclusão e 
Promoção 
Social, 
Juventude, 
Cultura, 
Esporte 
e 
Lazer, 
Desenvolvimento Rural, Desenvolvimiento Econômico e Segurança 
Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assinam pelas 
Contratantes (Respectivamente): Tamires Lopes Rodrigues, Maria 
Josiane Carneiro Braga, Taylan ìtallo Vasconcelos Barbosa, Hérica 
Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Márcia Helena Santos 
Barreto, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Júlio César Costa Brasil 
Sobrinho, Francisco Antonio Rodrigues Silva Júnior e Francisco das 
Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias de Nº: 0201 04 122 
0003 2.002 – Gabinete, 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. de 
Administração, 2001 04 123 0002 2.061 – Sec. de Finanças, 0506 10 
122 0002 2.006 – Sec. da Saúde, 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 
0506 10 301 0006 2.20 – SAMU, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 
0506 10 303 0006 2.023 – CAF, 0506 10 304 0006 2.025 – C. 
Zoonoses; 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, 0604 12 365 
0005 2.043 – Ens. Infantil, 2101 08 122 0002 2.062 – Sec. da Inclusão 
Social, 2102 08 241 0007 1.071 - CCI, 2102 08 244 0007 2.069 – 
CRAS e 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; 2501 20 122 0002 2.079 
– Sec. de Des. Rural, 0901 23 122 0002 2.049 – Sec. de 
Desenvolvimento Econômico, 2601 13 122 0002 2.083 – Sec. da 
Juventude e 2401 04 122 0002 2.076 – Sec. de Seg. Pública, recurso 
Próprio (Fonte 1500000000), Próprio (Fonte 1500100200), SUS 
(Fonte 1600000000), Próprio (Fonte 1500100100), FUNDEB 30% 
(Fonte1540000000), Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 
1660000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.04  
  
Irauçuba/CE, 12 de janeiro de 2023.  
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA  
Secretária de Administração.  
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:AB7D4EA6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
Extrato de Contratação 
Tomada de Preço Nº. 2022.11.03.01– Objeto: Contratação dos 
serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em 
contabilidade pública e orientação na elaboração de justificativas 
técnico/contábeis para atender ao Tribunal de Contas do Estado e 
demais Órgãos Públicos, bem como para a elaboração de Projetos em 
matéria orçamentária, de responsabilidade de diversas Secretarias da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. Contratada: ATM - 
ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S, VALOR GLOBAL: 
R$ 597.340,00 (quinhentos e noventa e sete mil trezentos e 
quarenta reais). Assina pela Contratada: Sara Campelo Sombra. 
Data de Assinatura dos Contratos: 02 de janeiro de 2023. 
Contratantes: Secretários de Saúde, Educação, Administração e 
Inclusão e Promoção Social. Assina pelas Contratantes: Hérica 
Oliveira Pinheiro, Manoel Mota Barreto Filho, Francisco Antonio 
Rodrigues Silva Junior e Júlio César Costa Brasil Sobrinho. Dotações 
Orçamentárias de Nº. 1901 04 122 0002 2.066 – Administração, 
Recurso Próprio (Fonte 1001000000); 0604 12 122 0002 2.029 – 
Educação, Recurso Próprio (Fonte 1111000000); 0506 10 122 0002 
2.008 – Saúde, Recurso Próprio (Fonte 1001000000) e 2101 08 122 
0002 2.069 – Inclusão e Promoção Social, Recurso Próprio (Fonte 
1001000000). Elemento de Despesas de Nº: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.05.  
  
Irauçuba/CE, 02 de janeiro de 2023.  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO  
Secretária de Saúde,  
  
MANOEL MOTA BARRETO FILHO  
Secretário da Educação,  
  
FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR  
Secretário de Administração,  
  
JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO  
Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:182566DE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3° TERMO ADITIVO DE 
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.11.01 - 
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Av. Jorge Domingues, 
s/n, Centro - Irauçuba - CE, destinado ao funcionamento de uma 
unidade industrial de fabricação de calçados da Empresa A.J.ALVES 
CALÇADOS, de acordo com a Lei nº 1.401, de 14 de maio de 2019, 
de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, 
Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. 
LOCADOR(A): ISA DARIA AGUIAR MELO. ASSINA PELO(A) 
LOCADOR(A): ISA DARIA AGUIAR MELO. LOCATÁRIO (A):