DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): FRANCISCO ANTONIO 
RODRIGUES SILVA JUNIOR. MOTIVO: Prorrogação de prazo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores c/c Lei nº 8.245/91 e suas alterações posteriores, 
e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE 
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de janeiro de 2023.  
  
Irauçuba/CE, 11 de janeiro de 2023 – 
  
FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES SILVA JUNIOR, 
Secretário de Desenvolvimento Econômico. 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C855F691 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 
2023.01.09.01 - SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº. 
2023.01.09.01 - SESA 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.01.09.01 
  
OBJETO: Locação de um imóvel situado a Av. Paulo Bastos, nº 203 
- Centro, Irauçuba/CE, destinado a instalação e atendimento Infantil 
Neuropsicomotor do CENTRO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE, 
visando o desenvolvimento físico, motor, cognitivo, emocional e 
intelectual das crianças, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do 
Município de Irauçuba/CE. 
  
Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Secretaria da Saúde, com 
recursos próprio e SUS (fonte 1500100200 e 1600000000), dotação 
orçamentária nº.0506 10 302 0006 2.020, elemento de despesa nº. 
3.3.90.36.00/15. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo 
período de 12 (doze) meses. 
  
ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Herica Oliveira Pinheiro, 
Secretário(a) da Saúde. 
  
ASSINA PELO LOCADOR (A): Abigail Bastos de Mesquita 
  
Irauçuba - CE, em 09 de janeiro de 2023. 
 
HERICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretário da Saúde 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5D78F394 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO 
 
Pregão Eletrônico de Nº 2022.12.05.02. Objeto: Registro de Preços 
consignado em ata, no prazo de 12 (doze) meses, para futura e 
eventual Aquisição de Gás Oxigênio destinado a suprir as 
necessidades das Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade da 
Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE. Órgão 
Gerenciador: Secretaria da Saúde. ATA Nº 2023.01.06.01. 
CONTRATADA: N G RIBEIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – 
ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 47.138.271/0001-71 com o valor 
global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), referente ao Lote 
único, Data de Assinatura da Ata: 06 de janeiro de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 06 de janeiro de 2023. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –   
Secretaria da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:024FEEE2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Pregão Eletrônico Nº. 2022.12.05.02 – Referente a Ata de Registro 
de Preços nº 2023.01.06.01. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio 
destinado a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, de 
responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE 
Contratada: N G RIBEIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – ME, 
inscrita no CNPJ sob o Nº. 47.138.271/0001-71 com o valor global de 
R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), referente ao 
Lote único. Assina pela Contratada: Nadia Gomes Ribeiro. Data de 
Assinatura do Contrato: 06 de janeiro de 2023. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria da 
Saúde. Assinam pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. 
Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 
Próprio 
(Fonte 
1500100200) 
SUS 
(Fonte 
1600000000). 
Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.26 
  
Irauçuba/CE, 06 de janeiro de 2023. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –  
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:93E5330C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DO 3º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20201715 
 
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 3º ADITIVO de Prorrogação 
do Instrumento Contratual nº 20201715 resultante do Pregão, na 
forma Eletrônico nº 001/2020-PE. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
CULTURA E TURISMO 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, NÃO 
INCLUSO 
MATERIAL, 
JUNTO 
A 
ESTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 
2023. 
  
VALOR TOTAL ADITIVO R$ 22.578,30 (vinte e dois mil, 
quinhentos e setenta e oito reais e trinta centavos). 
  
CONTRATADA (O): EVANBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 27.379.515/0001-09; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: EVANBERTO DE OLIVEIRA 
BARBOSA, portador do CPF sob o nº 011.443.923-06; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: BARBARA RODRIGUES 
PEREIRA TEOFILO, portador do CPF sob o nº. 008.659.773-64; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2022. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2022. 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO  
Secretaria de Cultura e Turismo