DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3128

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

MARIA ELIZETE SILVA
Pregoeira da PMJ.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:DB6F6575

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 -
SMD

ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022 - SMD.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÁLCOOL
E ÓLEO DIESEL), CONFORME TERMO DE REFERENCIA E
DEMAIS
ANEXOS
DO
PRESENTE
EDITAL,
DE
RESPONSABILIDADE
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DIVERSAS. Tipo: Menor Preço por Lote. Data de Adjudicação e
Homologação: 11.01.2023. As despesas decorrentes da contratação do
objeto deste Pregão Eletrônico, correrão à conta dos recursos
consignados do Município e Federal, dotação orçamentária e elemento
de despesas específicos constarão nos respectivos Contratos, com o
seguinte valor global: R$ 6.171.360,00 (seis milhões, cento e setenta e
um mil, trezentos e sessenta reais), referentes ao Lote Único Empresa
Vencedora: I. G. BEZERRA SOUSA COMBUSTÍVEIS LTDA, com
sede no Sitio Jurema, s/n, Zona Rural, Cidade Jucás, Estado do Ceará,
inscrita no CNPJ nº 03.929.849/0001-32, representante legal a Sra.
Ilana Gurgel Bezerra, portadora do CPF nº 007.083.183-12.
Informações Complementares: O resultado individualizado poderá ser
adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail
licitacaojucas@outlook.com.

Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 11 de janeiro de 2023

MARIA ELIZETE SILVA
Pregoeira da PMJ
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:B5C894DD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°
1801.01/2023 – SME – CP

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Madalena. Aviso de
Licitação – CHAMADA PÚBLICA Nº 1801.01/2023 – SME – CP.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de MADALENA/CE, torna público o EDITAL DA
CHAMADA PÚBLICA Nº 1801.01/2023 – SME – CP, para
AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA MERENDA ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICIPIO
DE
MADALENA/CE, com prazo para entrega da documentação até as
09h00min do dia 09 de Fevereiro de 2022, quando dará início a
sessão de julgamento, na sala da referida comissão, localizada na Rua
Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro - Madalena – CE - CEP:
63.860-000. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e
o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de
Licitação, no horário de 07h30min as 11h30min e de 13h00min as
17h00min.

Madalena – CE, 18 de Janeiro de 2023.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Presidente.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:3FDCF3A5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 05

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora
de Acompanhamento da EEF Monsenhor Manuel
Henriques de Araújo da Secretaria de Educação do
Município de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais,
considerando que;
1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do
Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou
emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina
sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;

Resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 02 de janeiro de 2023, Lia
Jerffyca Morais Cosmo Fernandes, ocupante do cargo de
Supervisora de Acompanhamento da EEF Monsenhor Manuel
Henriques de Araújo, lotada na Secretaria de Educação do
Município de Massapê.

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
18 (dezoito) dias do mês de janeiro de 2023 (dois mil e vinte e três).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:7160D62B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 45/GP/2023

PORTARIA NO 45/GP/2023

EXONERA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE
SINDICÂNCIAS
E
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS,
DA
PROCURADORIA
GERAL DO MUNICIPIO DE MAURITI E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei
Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015 que
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA DO SOCORRO LEITE
MARANHÃO,
CPF:
057.701.983-03,
do
cargo
de
COORDENADORA
DO
DEPARTAMENTO
DE
SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAURITI;