DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 13 de janeiro de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:4E93E520 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 46/GP/2023 
 
PORTARIA Nº46/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
DA 
ESCOLA 
TIPO 
– 
E, 
E.E.F. 
FIRMINO 
ARARUNA DE SOUSA, DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA NILMA ALVES DE SOUSA 
FREITAS, 
CPF:825.125.153-20, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, E.E.F. 
FIRMINO 
ARARUNA 
DE 
SOUSA, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 16 de janeiro de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:5AB5AD17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 47/GP/2023 
 
PORTARIA Nº47/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – D, 
E.E.F. WALTER DE CALDAS TELES, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
a 
Sra. 
ANA 
DE 
SÁ 
PIMENTA, 
CPF:392.319.498-61, para ocupar o cargo de DIRETORA ESCOLAR 
DA ESCOLA TIPO – D, E.E.F. WALTER DE CALDAS TELES, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 16 de janeiro de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:A004099B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº48/GP/2023 
 
PORTARIA Nº48/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, 
CEI. 
CRIANÇA 
FELIZ, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. PALOMA FURTADO DOS SANTOS 
SOUSA, CPF:065.338.103-40, para ocupar o cargo de DIRETORA 
ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – E, CEI. CRIANÇA FELIZ, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 16 de janeiro de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:583B4C12 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 49/GP/2023 
 
PORTARIA Nº49/GP/2023 
  

                            

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