DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MÔNICA REGINA TAVARES 
SAMPAIO DE FIGUEIREDO, CPF:307.371.763-34, para ocupar o 
cargo de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – B, E.E.F. 
HUMBERTO BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 16 de janeiro de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:D234DF78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 107/GP/2023 
 
PORTARIA Nº107/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA 
TIPO – B, E.E.F. HUMBERTO BEZERRA, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA EVANILDE SIQUEIRA LEITE 
OTAVIANO, CPF:512.312.553-15, para ocupar o cargo de 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – B, E.E.F. 
HUMBERTO BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 16 de janeiro de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:6A9D653E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 108/GP/2023 
 
PORTARIA Nº108/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
DA 
ESCOLA TIPO – B, E.E.F. HUMBERTO 
BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA VILANI FREITAS DANTAS, 
CPF:000.978.143-93, para ocupar o cargo de COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – B, E.E.F. HUMBERTO 
BEZERRA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 16 de janeiro de 2.023 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:8A013091 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº109/GP/2023 
 
PORTARIA Nº109/GP/2023 
  
NOMEIA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA TIPO – A, 
E.E.F. 
CENTRO 
EDUCACIONAL 
DE 
MAURITI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI 
EM 
EXERCICIO, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de 
maio de 2015; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MANOEL ALMIRANTE DE LACERDA, 
CPF:458.522.603-63, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR 
DA ESCOLA TIPO – A, E.E.F. CENTRO EDUCACIONAL DE 
MAURITI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser 
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará. 
  

                            

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