DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3128

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Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 16 de janeiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:42C2E420

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 124/GP/2023

PORTARIA Nº124/GP/2023

NOMEIA
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA
TIPO – E, CEI. MUNDO ENCANTADO, DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DAS DORES LEITE
MARANHÃO RAMOS, CPF:028.335.174-83, para ocupar o cargo de
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, CEI.
MUNDO ENCANTADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 16 de janeiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:072164EF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 125/GP/2023

PORTARIA Nº125/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR
PEDAGÓGICO DA ESCOLA TIPO – SEM
CLASSIFICAÇÃO, CEI. IDEAL DA CRIANÇA,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI
EM
EXERCICIO,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de
maio de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO WELLINGTON ALENCAR
MENESES, CPF:052.814.043-42, para ocupar o cargo de DIRETOR
PEDAGÓGICO DA ESCOLA TIPO – SEM CLASSIFICAÇÃO,
CEI. IDEAL DA CRIANÇA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 16 de janeiro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:F1CBAC58

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA
ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E DA DIRETORIA DO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL - CORES CARIRI
ORIENTAL BIÊNIO 2023/2024 CNPJ: 34.967.671/0001-48

Aos dias 16 de janeiro de 2023, às 14:00 horas, foi realizada, de forma
virtual, a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA A
ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE E MEMBROS DA
DIRETORIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES
– Cariri Oriental para o biênio 2023-2024. A Senhora Nathália Cruz
Crisostomo, deu as boas-vindas a todos e agradeceu a presença dos
prefeitos, Héricles George Feitosa Albuquerque, Município de Barro,
João Paulo Furtado, Município de Mauriti, Cícero Alves de
Figueiredo, Município de Milagres, aos representantes munidos de
procuração que constam em anexo, Francisco Dantas de Araújo Filho,
representando o Prefeito Afonso Tavares Dantas do Município de
Abaiara, Levi Alves de Sousa, representando a Prefeita Mônica
Rosany Pereira Mariano, Município de Jati, Reginaldo Rodrigues
Ribeiro, representando o Prefeito Fábio Pinheiro Cardoso, Município
de Porteiras. A Senhora Andreza Patrício Oliveira, que no ato
secretariou a Assembleia, o Assessor Jurídico, João Wellington
Teixeira Freitas, a Secretária do Meio Ambiente do Município de
Barro, Samadah Almeida Barreto Tavares e demais presentes.
Ausente os Municípios de Aurora, Brejo Santo e Penaforte. Em
seguida, o prefeito Cícero Alves de Figueiredo tomou a palavra e
explicou que a Assembleia só foi marcada para esse dia em razão da
espera pela data da realização da reunião do Consórcio de Saúde, que
acabou não acontecendo ante a decisão do Governo do Estado. E que
em virtude do atraso, optou-se pela reunião virtual para que todos
pudessem participar. Dando continuidade, a Sra. Nathália Cruz
Crisostomo informou aos membros presentes, que fora atendido o
quórum de 3/5 (três quintos), previsto no estatuto, sendo, assim,
possível iniciar a votação. Desse modo, declarou aberta a Assembleia
e informou que a pauta contém a seguinte proposta de Ordem do dia:
ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE DO CONSÓRCIO
PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO
CARIRI ORIENTAL/CORES – Cariri Oriental e NOMEAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA DIRETORIA
para o biênio 2023-2024. Nos 30 (trinta) minutos iniciais, foi aberto
para que todos os presentes pudessem manifestar interesse em lançar
candidatura. Tendo manifestado interesse apenas o Prefeito Cicero