DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3128

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:8BB9719F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.10.01/2022

Extrato do Contrato nº 19.10.01/2022 referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.07.08.2. Partes: o Município
de Milagres, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Estradas
e
a
empresa
CONSTRUTORA
CONTRAT
EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na construção de passagens molhadas localizadas nos
Sítio Oitis trecho 01, Sítio Oitis trecho 02, Sítio Coqueiros e Sítio
Carnaúba Zona Rural do Município de Milagres/CE, conforme
convênio 300/2022 (PROCESSO 02133523/2022) celebrado com
Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 199.567,82
(cento e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta
e dois centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência do
Contrato: até 31/07/2023. Signatários: José Agnaldo Barbosa
Landim e Abelardo Francisco de Figueiredo Filho.

Milagres/CE, 19 de outubro de 2022.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:41D4C83B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
AVISO DE PROSSEGUIMENTO TP 2022.12.16.1

AVISO DE PROSSEGUIMENTO. O Município de Milagres, por
meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação,
convoca os interessados, especialmente os que participam do
procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.16.1,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM
PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO
DISTRITO
DE
FRONTEIRO
NO
MUNICÍPIO
DE
MILAGRES/CE, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02
(PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 23/01/2023, às
09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena
Mendonça Figueiredo, 200, Centro.

Milagres/CE, 18 de janeiro de 2022.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:882139A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.002/2023

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.08.18.1 - SRP.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a
empresa MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Município de
Milagres/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 3.532,38 (três mil
quinhentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos). Vigência
Contratual: 31/12/2023. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo
Ribeiro e Jarbas Alves Gonzaga.

Milagres/CE, 18 de janeiro de 2023.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:028A5E09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.01.003/2023

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.08.18.1 - SRP.
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 324,30 (trezentos e vinte e quatro reais e trinta
centavos). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Gean
Karlo Alves Feitosa e Jarbas Alves Gonzaga.

Milagres/CE, 18 de janeiro de 2023.

Publicado por:
Luan dos Santos Ferreira
Código Identificador:08EBD5C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO
DE
CONTRATAÇÃO
–
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2022.12.12.01
–
A
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTENCIA SOCIAL .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSOS PARA GERAÇÃO DE
TRABALHO
E
RENDA
NO
MUNICÍPIO
DE
MISSÃO
VELHA/CE,
ENTRE
O
SERVIÇO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC E A SECRETARIA DO
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL.
CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL- SENAC POPULAR.
ASSINAM PELA CONTRATADA: Débora Sombra Costa Lima
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DO
TRABALHO
E
ASSISTENCIA SOCIAL.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rachel Fechine Ribeiro Tavares
Macêdo.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 48.600,00
(Quarenta e oito mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 08 122 0112 2.017 –
Gerenciamento e Manutenção da Secretaria; 0602 08 244 0222 2.024
– IGD Auxilio Brasil; 0602 08 244 0225 2.029 – CRAS
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00
DATA DO CONTRATO: 09 de janeiro de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:9B729DE9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
EXTRATO
DO
1º
ADITIVO
AO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE
torna público o extrato do PRIMEIRO Termo Aditivo ao
CONTRATO
Nº
2022.01.12.01,
cujo
objeto
é
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOA
JURÍDICA,
PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES
DENTÁRIAS TOTAIS SUPERIORES E INFERIORES E
PRÓTESES
DENTÁRIAS
PARCIAIS
REMOVÍVEIS
SUPERIORES E INFERIORES PARA MANUTENÇÃO DO