DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
AMT) E WALDEN MEIRELES PRATA (PROCURADOR - 
CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:22C49151 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 
2023.01.16.01-SRP 
 
O Pregoeiro Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, 
torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame 
licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.01.16.01-SRP, do tipo 
presencial, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES, 
INCLUINDO 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações 
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com 
recebimento dos envelopes de proposta e habilitação marcada para o 
dia 02 de fevereiro de 2023, a partir das 09:00 horas. Maiores 
informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3546-1639. 
  
Nova Olinda-CE, 18 de janeiro de 2023. 
  
PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira 
Código Identificador:952A414E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. 
 
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. EDUARDA SOUSA 
ALVES – Procuradora Geral do Município – a importância de R$ 
500,00 (quinhentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referente aos 
dias 19 e 20 de janeiro do corrente ano, para fazer face as despesas na 
cidade 
Fortaleza/CE, 
onde 
irá 
participar 
do 
curso 
“IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES”. Despesa 
correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 2.002 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de janeiro de 2023. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:90862CB4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. 
 
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. CESÁRIO DE 
CASTRO HOLANDA JÚNIOR – Procuradora Adjunto do 
Município – a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente 
a 02 (duas) diárias, referente aos dias 19 e 20 de janeiro do corrente 
ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá 
participar do curso “IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE 
LICITAÇÕES”. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 
0142 2.002 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 18 de janeiro de 2023. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:0AF7D140 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE009/2022.12 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE009/2022.12 
  
O Ordenador de despesas do GABINETE DA PREFEITA do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE009/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A 
FIM DE ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO 
GABINETE DA PREFEITA, DO MUNCICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS – CE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0142.2.004. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
DAVILLA COMERCIAL ATACADISTA DE 
ALIMENTOS E DE MEDICAMENTOS LTDA 
R$ 
1.644,30 
(MIL 
E 
SEISCENTOS 
E 
QUARENTA E QUATRO REAIS E TRINTA 
CENTAVOS)