DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               78 
 
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOELMA MACHADO 
OLIVEIRA. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO. 
  
Nova Russas-CE, 18 de janeiro de 2023 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:3171AA93 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SE-
PE012/2022 
 
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Educação, 
torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE012/2022. ARP N. 
º: SE-PE012/2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de 
Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS (MICRO-
ÔNIBUS) 
OKM, 
CONFORME 
AS 
ESPECIFICAÇÕES 
DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM A 
FINALIDADE 
DE 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. EMPRESAS: 
BERTIOGA VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 
12.674.914/0001-17, pelo valor global de R$ 599.800,00 (quinhentos 
e noventa e nove mil e oitocentos reais) e MARCOPOLO S.A, 
CNPJ Nº 88.611.835/0008-03, pelo valor global de R$ 3.364.200,00 
(três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais). 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA 
DE SSINATURA: 17 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:7256735D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
TP003/21.01 
 
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SE-
TP003/21.01 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO 
ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº SE-TP003/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
  
OBJETO: REFORMAS E AMPLIAÇÕES/CONSTRUÇÕES DE 
UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, 
CONFORME O PROJETO EM ANEXO, LOTE 04. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1401.12.361.0003.1.039; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00/44.90.51.91 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alterados itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender à necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93. 
  
VALOR CONTRATO: R$ 384.047,54 (trezentos e oitenta e quatro 
mil, quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), lote 04. 
  
VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 172.080,19 (cento e setenta e 
dois mil, oitenta reais, e dezenove centavos). 
 PERCENTUAL ACUDIDO: 44,81% (quarenta e quatro, oitenta e 
um por cento). 
  
VALOR FINAL: R$ 556.127,73 (quinhentos e cinquenta e seis mil, 
cento e vinte e sete reais, e setenta e três centavos). 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONTRUÇÕES 
EIRELI. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS HUMBERTO TEIXEIRA 
V NETO – Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 29 de dezembro de 2022 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:8F265F43 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SI-DL001/2023 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova 
Russas, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação a seguir: 
  
OBJETO: READEQUAÇÃO DOS QUADROS DE CHEGADA DE 
ENERGIA 
ELÉTRICA 
DO 
MERCADO 
MUNICIPAL, 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
EMPRESA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 32.260,29 (trinta e dois mil, duzentos e 
sessenta reais e vinte e nove centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: parágrafo único, do artigo 26, e art. 24 
inciso I, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores e 
Decreto da Presidência da República nº 9.412 de 18.06.2018. 
  
Declaração de Dispensa emitida e ratificada pelo Sr. Ordenador de 
Despesas da Secretaria de INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
Nova Russas/CE, 18 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo  
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:1F1CB96E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SI-
DL001/2023 
 
O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE 
DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SI-DL001/2023: 
  
OBJETO: READEQUAÇÃO DOS QUADROS DE CHEGADA DE 
ENERGIA 
ELÉTRICA 
DO 
MERCADO 
MUNICIPAL, 
DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO;