DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
CONTRATADO: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 32.260,29 (trinta e dois mil, duzentos e 
sessenta reais e vinte e nove centavos); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO 
CARMO DE CASTRO; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ADELMO 
ALVES 
DE 
FREITAS; 
  
Nova Russas/CE, 18 DE JANEIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo  
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:974C607C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 
SS-DL001/23 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º SS-DL001/23 
  
O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a 
seguir: 
  
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde 
  
OBJETO: A Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua João 
Lustosa, 826 Tamarindo – Nova Russas/Ceará, destinado ao 
Funcionamento da Unidade Básica de saúde (PSF Tamarindo), junto a 
Secretaria de Saúde deste Município de Nova Russas. 
  
FAVORECIDO: JOSUE ALVES DE SOUZA, inscrito (a) no CPF 
sob o n. º 151.369.141-49. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n. º 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
DATA DA RATIFICAÇÃO: 17 de janeiro de 2023. 
  
Nova Russas, 17 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:79398852 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO – SS-PE018/2021.06 
 
EXTRATO DO CONTRATO – SS-PE018/2021.06 
  
A Ordenadora de despesas da Secretaria de UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Saúde Saúde do Município de 
Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE018/2021 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS (SIMILARES, 
GENERICOS E ETICOS), DE ‘‘A’’ A ‘‘Z’’, CONTIDOS NAS 
TABELAS 
DA 
ABCFARMA, 
VISANDO 
ATENDER 
A 
DEMANDA 
DOS 
MANDADOS 
JUDICIAIS 
IMPETRADOS 
CONTRA O MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS /CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.122.0018.2.055. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. 
  
SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.99. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
D. S. LIMA 
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Douglas Sampaio 
Lima. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisca Maria Bezerra 
dos Santos. 
  
Nova Russas - Ceará, 03 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:228078EF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO – SS-PE018/2021.07 
 
EXTRATO DO CONTRATO – SS-PE018/2021.07 
  
A Ordenadora de despesas da Secretaria de UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Saúde do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE018/2021 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL 
HOSPITALAR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES E 
DEMANDAS 
ORIUNDAS 
DE 
MANDADOS 
JUDICIAIS 
EXPEDIDOS EM DESFAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.122.0018.2.055. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00. 
  
SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.99. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
SANTA 
BRANCA 
EMPREENDIMENTOS 
FARMACEUTICOS LTDA 
R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA 
MIL REAIS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): ADRIANO PAULO 
BORGGES GOMES. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS. 
  
Nova Russas - Ceará, 03 de janeiro de 2023 
  
FRANCISCA MARIA BEZZERRA DOS SANTOS 
Secretária De Saúde 
Publicado por: 
Francisca Maria Bezerra dos Santos 
Código Identificador:C30F48AA 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023