DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi, Estado do Ceará, em 18 de 
janeiro de 2023. 
  
FRANCISCO EDSON VERIATO DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:7AE9B052 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA N° 16.01.001/2023, REFERENTE A PORTARIA 
N°10.01.001/2023 
 
ERRATA Nº 16.01.001/2023 
  
Na Portaria Nº 10.01.001/2022, publicada no Diário Oficial do Estado 
do Ceará, considere-se: 
  
Onde se lê: 
  
Art. 1º - NOMEAR, Comissão Especial de Avaliação para análise de 
pedidos e documentação dos munícipes, objetivando a isenção de 
IPTU, os servidores abaixo descritos: 
I-Tiago Amorim Jorge- matrícula n° 0916054- Presidente; 
II- Maria Eurides Gomes Lima - matricula n° 806757- Membro; 
III-Cleciane Michely de Queiroz Silva- matricula n° 0916054- 
Membro; 
  
Leia-se: 
  
Art. 1º - NOMEAR, Comissão Especial de Avaliação para análise de 
pedidos e documentação dos munícipes, objetivando a isenção de 
IPTU, os servidores abaixo descritos: 
I-Tiago Amorim Jorge- matrícula n° 0916054- Presidente; 
II- Maria Eurides Gomes Lima - matricula n° 806757- Membro; 
III-Cleciane Michely de Queiroz Silva- matricula n° 0917463- 
Membro; 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 16 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito do Município de Quixadá 
  
Publicado por: 
Nayane Grace Fernandes 
Código Identificador:723CD532 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 12.01.003/2023 
PORTARIA Nº 12.01.003/2023 
  
TORNAR 
SEM 
EFEITO 
PORTARIA 
Nº 
03.01.005/2023 
CESSÃO 
DE 
SERVIDORES 
PÚBLICOS 
MUNICIPAIS 
LOTADOS 
NOS 
QUADROS FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES 
JUNTO 
AO 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
DO 
TRABALHO DA 7ª REGIÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO Portaria 03.01.005/2023 na qual 
faz 
a 
cessão 
do(a) 
servidor(a) 
ALUIZIO 
EDYGARDY 
FILGUEIRAS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 00916048, com 
o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO para desempenhar suas 
funções junto ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 
7ª REGIÃO- VARA DO TRABALHO de Quixadá. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 12 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:E7CEDBB6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.026/2023 
 
ATO Nº 02.01.026/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o (a) Senhor (a) RAIMUNDO MENDES MACHADO 
NETO, para exercer o cargo em comissão de Diretor(a) de 
Manutenção de Patrimônio, Simbologia DAS-13, vinculado à 
SECRETARIA DE saúde, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:177734FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 02.01.025/2023 
 
ATO Nº 02.01.025/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) GEIBSON HEB CARNEIRO DE 
SOUSA, no cargo de Diretor de Manutenção de Patrimônio, 
simbologia DAS-13, vinculado a(o) SECRETARIA DE SAÚDE, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Janeiro de 
2023.