DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               84 
 
QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES 
JUNTO 
A 
VARA 
DO 
TRABALHO 
DE 
QUIXADÁ, 
COM 
ONUS 
PARA 
O 
CESSIONÁRIO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO Portaria 04.01.003/2023, na qual 
faz a cessão do(a) servidor(a) TAYANNA ALMEIDA BESERRA 
MARQUES, matrícula nº 00896563, com o cargo de CALCULISTA 
FC4 para desempenhar suas funções junto a VARA DO 
TRABALHO de Quixadá. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 12 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:A8FC33DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 17.01.003/2023 
 
ATO Nº 17.01.003/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIA DALVA DE OLIVEIRA, para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
COORDENADORA 
PEDAGOGICA, vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em 
referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 17 de Janeiro de 
2023. 
  
 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:68D4A5DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 12.01.005/2023 
 
 PORTARIA Nº 12.01.005/2023 
  
TORNAR 
SEM 
EFEITO 
PORTARIA 
Nº 
04.01.005/2023 
CESSÃO 
DE 
SERVIDORES 
PÚBLICOS 
MUNICIPAIS 
LOTADOS 
NOS 
QUADROS FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES 
JUNTO A VARA DO TRABALHO DE QUIXADÀ, 
COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO Portaria 04.01.005/2023 na qual 
faz a cessão do(a) servidor(a) MARCIA LOYANNE MAREIRA DE 
LIMA, matrícula nº 00899160, com o cargo de ASSISTENTE DE 
DIRETOR DE SECRETARIA FC5 para desempenhar suas funções 
junto à VARA DO TRABALHO de Quixadá. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 12 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:4FE3B9C6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 17.01.005/2023 
 
ATO Nº 17.01.005/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) NEUSA MARIA HONÓRIO DE ABREU, 
para exercer o cargo em comissão de DIRETORA PEDAGOGICA 
NIVEL I, simbologia DAS-2, vinculado à SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 17 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:DFA0D43E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 12.01.004/2023 
 
PORTARIA Nº 12.01.004/2023 
  
TORNAR 
SEM 
EFEITO 
PORTARIA 
Nº 
04.01.004/2023 CESSÃO DE SERVIDORES 
PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS 
QUADROS FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES 
JUNTO 
A 
VARA 
DO 
TRABALHO 
DE 
QUIXADÀ, 
COM 
ÔNUS 
PARA 
O 
CESSIONÁRIO. 
  

                            

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