DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
 RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:CA582AF8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 12.01.002/2023 
 
PORTARIA Nº 12.01.002/2023 
  
TORNAR 
SEM 
EFEITO 
PORTARIA 
Nº 
03.01.004/2023 CESSÃO DE SERVIDORES 
PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS 
QUADROS FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES 
JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO 
TRABALHO DA 7ª REGIÃO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO Portaria 03.01.004/2023 na qual 
faz a cessão do(a) servidor(a) MARINICE FREIRE FERNANDES 
OTRIZ, matrícula nº 00895042, com o cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO para desempenhar suas funções junto ao 
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO- 1ª 
VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI de Quixadá. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 12 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:A0F7F515 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 09.01.002/2023 
 
ATO Nº 09.01.002/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) NATALIE EVELYN DE SOUSA 
MENESES, no cargo de Coordenador(a) de Atenção Básica, 
simbologia DAS-8, vinculado a(o) SECRETARIA DE SAÚDE, a 
partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 09 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:FD8B26C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 12.01.001/2023 
 
ATO Nº 12.01.001/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ 
ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe 
conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso 
II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica 
do Município de Quixadá. 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) JULIANA NARA CAVALCANTE 
SANTOS, CPF 020.967.455-51, do cargo de PROFESSOR 
EDUCACAO 
BASICA 
I- 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, 
Estatutário(a), conforme o Ato nº 01.02.091/2019, de 01 de Fevereiro 
de 2019, vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a partir da 
presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 12 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3224EDA1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 17.01.002/2023 
 
ATO Nº 17.01.002/2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) EIRLES DE SOUZA NETO, para exercer o 
cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGOGICA, 
vinculado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 17 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:90F6707C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 12.01.001/2023 
 
PORTARIA Nº 12.01.001/2023 
  
TORNAR 
SEM 
EFEITO 
PORTARIA 
Nº 
04.01.003/2023 CESSÃO DE SERVIDORES 
PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NOS 
QUADROS FUNCIONAIS DO MUNICÍPIO DE