DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               85 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO Portaria 04.01.004/2023, na qual 
faz a cessão do(a) servidor(a) LUDDICELLI PAIVA DE 
MORAES, matrícula nº 0906334, com o cargo de ASSISTENTE-
FC2 para desempenhar suas funções junto à VARA DO 
TRABALHO de Quixadá. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 12 de Janeiro de 
2023. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Helaine Oliveira Nunes 
Código Identificador:D663241A 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação 
nº 2023.01.05.03-SEAD. Contratante: Secretaria da Administração, 
torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de Licitação 
nº 2023.01.05.03-SEAD: nº 2023.01.05.03.1-SEAD – Valor global: 
R$ 17.400,00 – Contratada: Kayk Juan Nobre Lemos, através de seu 
representante legal, o Sr. Kayk Juan Nobre Lemos. Unidade 
Administrativa: Secretaria de Administração. OBJETO: contratação 
de serviços especializados em gerenciamento técnico e operacional da 
tecnologia da informação de responsabilidade da Secretaria de 
Administração do Município de quixada/ce. Prazo de vigência: 12 
meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela 
contratante: Secretária, Roberta Glicya de Sá Felix. Data da assinatura 
do contrato: 12 de janeiro de 2023 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:92E8AF7E 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TURISMO 
AVISO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – AVISO DE 
ABERTURA 
E 
JULGAMENTO 
DAS 
PROPOSTAS. 
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.11.21.01 - 
SEDET 
- 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A 
REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE 
QUIXADÁ PARA CRIAÇÃO DA ESTAÇÃO TECNOLÓGICA 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. TIPO: 
menor preço global, empreitada no regime de execução indireta. A 
comissão de licitação comunica aos interessados que a abertura dos 
envelopes das propostas do processo acima citado dar-se-á no dia 25 
de janeiro de 2023, às 14:00 horas, na sala da comissão de licitação.  
  
Quixadá, 17 de janeiro de 2023.  
  
EDMILSON MOTA NETO  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:3885BE81 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE 
ABERTURA DOS ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
2022.12.05.01 – SEDUMASP. A Comissão Permanente de Licitação 
do Município de QUIXADÁ-CE, comunica que a sessão de abertura 
dos envelopes contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.12.05.01 – SEDUMASP, 
objetivando 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
CONSTRUÇÃO 
CIVIL, 
PARA 
EXECUTAR 
PROJETO 
DE 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS 
NO MUNICÍPIO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E 
SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUIXADÁ, ocorrerá no dia 24 de 
janeiro de 2023 às 09:30 na sala da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de QUIXADÁ-CE, sito Trav. José 
Jorge, S/N – Campo Velho – QUIXADÁ-CE.  
  
QUIXADÁ-CE, 17 de janeiro de 2023. 
  
EDMILSON MOTA NUNES NETO –  
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:29743413 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO 
AMBIENTE 
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E 
HABILITAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - AVISO DE 
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos torna 
público o interesse da Secretaria em obter propostas dos interessados 
na Dispensa de Licitação N° 2023.01.13.01 - SEDUMASP, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO 
(CONSERTOS/REPAROS, 
INCLUINDO 
REPOSIÇÃO 
DE 
PEÇAS) DE BOMBAS/MOTORES DOS SISTEMAS DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES E 
DISTRITOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXADÁ/CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, tudo conforme especificações contidas no 
Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual 
encontra-se 
disponível 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
https://www.quixada.ce.gov.br. e https://bll.org.br. Os interessados 
deverão encaminhar a Proposta de Preços e os Documentos de 
Habilitação exigidos no Projeto Básico, através do e-mail: 
https://bll.org.br, até as 17:00h do dia 23 de janeiro de 2023. 
  
Quixadá/CE, 18 de janeiro de 2023. 
  
CARLOS ARTHUR NOGUEIRA DE MEDEIROS –  
Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços 
Públicos 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:0EAF510A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato 
do 1º Termo Aditivo aos contratos resultantes da Dispensa de 
Licitação nº 2022.04.04.01-DL: nº 2022.04.04.1 - SME – 
CONTRATADA: 
José 
Aurir 
Gonçalves 
de 
Almeida.