DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
CONTRATO: 
Processo 
Administrativo 
na 
modalidade 
de 
Chamamento Público do Nº. 25.01.001/2022-pms. CONTRATO 
Nº:01.03.001-20/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL: § 1o, do art. 
65, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 
01/09/2022 a 31/012/2022.DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023, 
elemento de despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides 
Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: 
DERLANDIA LIMA BRAGA. Data da Assinatura do Aditivo: dia 01 
de setembro de 2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B0543BF6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: ANTONIA EDALVA OLINDA NETA, inscrita 
no 
CPF 
Nº 
604.422.023-00.OBJETO:Credenciamento 
de 
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades 
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, 
como 
Dentista 
– 
40 
horas. 
ADITIVO 
DE 
ACRÉSCIMO DE CONTRATO: Processo Administrativo na 
modalidade de Chamamento Público do Nº. 25.01.001/2022-pms. 
CONTRATO 
Nº:01.03.001-21/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL: § 1o, do art. 65, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 01/09/2022 a 31/012/2022.DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023, elemento de despesas nº 3.3.90.36.00, 
consignados 
no 
orçamento 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA EDALVA 
OLINDA NETA. Data da Assinatura do Aditivo: dia 01 de setembro 
de 2022. 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:EDDB3D5B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: 
DIANA 
TERESA 
RODRIGUEZ GONZALEZ, inscrito no CPF sob o nº. 069.929.951-
97. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Médico Plantonista de 24 
horas para Unidade Mista de Saúde. CHAMAMENTO PUBLICO 
Nº 25.01.001/2022-PMS CONTRATO Nº 28.12.001-01/2022-PMS - 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei nº 8.666/96 e suas 
alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e 
quatro mil reais). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: Período de (30) dias. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Fátima Aline Aristides Martins, 
Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: pessoa física 
DIANA TERESA RODRIGUEZ GONZALEZ. Assinatura do 
Contrato: 28 de dezembro de 2022.  
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:51743791 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Saúde do Município de 
Saboeiro-CE.EMPRESA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
24.525.971/0001-13.OBJETO:Contratação de empresa para executar 
os Serviços de Coleta, Transporte e destinação final de Resíduos dos 
Serviços de Saúde do Município de Saboeiro - CE.TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 01.07.001/2022-PMS.Resolvem firmar o presente 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
CONTRATO 
Nº:26.01.001/2022-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 02/01/2023 a 
08/06/2023.DOTAÇÃO:0701.10.301.0025.2.023 
e 
0701.103020026.2.024 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
4.4.90.51.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima 
Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
de 
Saúde.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Luciano Rodrigues da Silva, titular da empresa. 
Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 30 de dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:6B1C6B2E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria Administração e 
Planejamento.EMPRESA:HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
- 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.779.242/0001-
74.OBJETO:Contratação para Prestação de Serviços de Publicidade 
Legal em Diários Oficiais e Jornais de Grande Circulação, para a 
Publicação dos Atos das Unidades Administrativas do Município de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 09.04.001/2021-PMS.Resolvem firmar o presente 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATONº28.04.001-
01/2021-PMS, -FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666 de 21 de junho 
de 
1993, 
art. 
57, 
inciso 
II.VIGÊNCIA: 
02/01/2023 
a 
31/12/2023.DOTAÇÃO:0401.04.122.0002.2.005 
eElemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Hedelita Nogueira Vieira - 
titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 30 de 
dezembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:20AFB1F8 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
CONTRATO. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro 
– 
CNPJ 
nº 
07.811.946/0001-87, 
através 
da 
Secretaria 
Infraestrutura.EMPRESA:HEDELITA 
NOGUEIRA 
VIEIRA 
- 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
07.779.242/0001-
74.OBJETO:Contratação para Prestação de Serviços de Publicidade 
Legal em Diários Oficiais e Jornais de Grande Circulação, para a 
Publicação dos Atos das Unidades Administrativas do Município de 
Saboeiro-CE, 
conforme 
Termo 
de 
Referência.PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 09.04.001/2021-PMS.Resolvem firmar o presente 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATONº28.04.001-
02/2021-PMS, -FUNDAMENTO LEGAL:Lei 8.666 de 21 de junho 
de 
1993, 
art. 
57, 
inciso 
II.VIGÊNCIA: 
02/01/2023 
a 
31/12/2023.DOTAÇÃO:0401.04.122.0002.2.005 
eElemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.39.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André 
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo 
Geral.ASSINA PELA CONTRATADA:Hedelita Nogueira Vieira - 
titular da empresa. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 30 de 
dezembro de 2022.