DOMCE 19/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3128 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Quixeré, em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Senhor(a) Secretário de Saúde, faz publicar o extrato resumido 
do processo de dispensa de licitação a seguir: Locação de 1 (um) 
imóvel situado na rua Mestre Isidório, S/N, no distrito de 
Lagoinha, para o funcionamento do SERVIÇO DE PRONTO 
ATENDIMENTO 
(SPA), 
junto 
a 
Secretaria 
de 
Saúde, 
FAVORECIDO: JOSÉ ZIMAR DE LIMA. Valor Mensal: R$ 
700,00 (setecentos reais). Fundamento Legal: inciso X do artigo 24 
da Lei no 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário de 
Saúde. 
  
Quixeré-Ce,18 de janeiro de 2023. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:40722199 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 
12.01.001-01/2023-PMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO-CE 
- 
EXTRATO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO N.º 12.01.001-01/2023-PMS - A Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do 
Fundo Geral, o Sr. André Firmino do Nascimento, faz publicar o 
extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação para a 
Contratação de pessoa jurídica para realização de Show Artístico com 
a apresentação da banda “FORRO REAL", na comemoração do 
Bicentenário - 200 Anos do Município de Saboeiro-Ce, a ser realizado 
no dia 03 de fevereiro de 2023, de responsabilidade da Secretaria da 
Cultura, Turismo e Esporte do Município, conforme especificações no 
termo de referência, em favor da empresa: REAL PRODUÇÕES E 
EVENTOS LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ nº 14.433.879/0001-70, 
no valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).  
  
Saboeiro-CE, em 18 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:E8004D54 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 
12.01.001-02/2023-PMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO-CE 
- 
EXTRATO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO N.º 12.01.001-02/2023-PMS - A Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE em 
cumprimento à ratificação procedida pelo, Ordenador de Despesas do 
Fundo Geral, o Sr. André Firmino do Nascimento, faz publicar o 
extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação para a 
Contratação de pessoa jurídica para realização de Show Artístico com 
a apresentação do Artista “Ivo Brown”, na comemoração do 
Bicentenário - 200 Anos do Município de Saboeiro-Ce, a ser realizado 
no dia 02 de fevereiro de 2023, de responsabilidade da Secretaria da 
Cultura, Turismo e Esporte do Município, conforme especificações no 
termo de referência, em favor da empresa: IBPA - IVO BROWN 
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ nº 
33.009.057/0001-00, no valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e 
cinco mil reais).  
  
Saboeiro-CE, em 18 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:C3CB42E6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 
16.01.001-01/2023-PMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO-CE 
- 
EXTRATO 
DE 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO N.º 16.01.001-01/2023-PMS - A Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE em 
cumprimento à ratificação procedida pelo, Ordenador de Despesas do 
Fundo Geral, o Sr. André Firmino do Nascimento, faz publicar o 
extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação para a 
Contratação de pessoa jurídica para realização de Show Artístico com 
a apresentação dos artistas Paulo Rodrigo Pianista e Fabio 
Carneirinho, na comemoração do Bicentenário - 200 Anos do 
Município de Saboeiro-Ce, a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 
2023, de responsabilidade da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte 
do Município, conforme especificações no termo de referência, em 
favor da empresa: CLAVE D’ SOM EVENTOS EIRELI, inscrita sob 
o CNPJ nº 08.956.768/0001-45, no valor global de R$ 30.000,00 
(trinta mil reais). 
  
Saboeiro-CE, em 18 de janeiro de 2023. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F8061B41 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: LUIZA ARAUJO UCHOA, inscrita no CPF Nº 
075.679.303-13.OBJETO:Credenciamento de Profissionais de nível 
superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Dentista – 40 horas. ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
CONTRATO: 
Processo 
Administrativo 
na 
modalidade 
de 
Chamamento Público do Nº. 25.01.001/2022-pms. CONTRATO 
Nº:01.08.001-04/2022-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: § 1o, do art. 
65, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 
01/09/2022 a 31/012/2022.DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023, 
elemento de despesas nº 3.3.90.36.00, consignados no orçamento de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides 
Martins, Secretária da Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA: 
LUIZA ARAUJO UCHOA. Data da Assinatura do Aditivo: dia 01 de 
setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:7D5A98AB 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Através da Secretaria Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-72. 
CONTRATADA: DERLANDIA LIMA BRAGA, inscrita no CPF Nº 
054.124.033-10.OBJETO:Credenciamento de Profissionais de nível 
superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Dentista – 40 horas. ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE