DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
PAULO HENRIQUE 
LIMA DE BRITO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300404-1-4
V
31 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/MORADA 
NOVA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
RICARDO FERREIRA 
DE AGUIAR
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473183-1-9
V
31 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/MORADA 
NOVA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
ROBERTO ADERSON 
RODRUGUES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300387-1-1
V
31 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/MORADA 
NOVA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
ADRIANA PAULA DE 
OLIVEIRA COSTA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430670-1-X
V
31 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/PENTECOSTE/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
EVANDRO JOSE 
RODRIGUES MAIA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
4724791-8
V
31 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/PENTECOSTE/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
RAPHAEL DE 
OLIVEIRA ARAUJO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473165-1-0
V
31 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/PENTECOSTE/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
ROBERTO SOARES DA SILVA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473172-1-5
V
31 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/PENTECOSTE/
AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
ANDERSON ANDRADE 
COSTA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472851-1-9
V
25 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/QUIXADA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
HEITOR RODRIGUES 
MADEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472963-1-5
V
25 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/QUIXADA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOSE FLAVIO DO 
VALE OLIVEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473145-1-8
V
25 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/QUIXADA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
MARCELO SABINO DE LIMA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300240-1-X
V
25 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/QUIXADA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JACKSON DA SILVA LIMA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472987-1-7
V
17 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/ACOPIARA/
PACATUBA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOSE ALEXANDRE 
SOARES DE OLIVEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300563-1-0
V
17 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/ACOPIARA/
PACATUBA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
MARCELO SABINO DE LIMA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300240-1-X
V
17 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/ACOPIARA/
PACATUBA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
NEOMAN SANTOS 
ALCANTARA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430594-1-6
V
17 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/ACOPIARA/
PACATUBA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
PAULO RICARDO DA 
COSTA DIONISIO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300031-1-X
V
17 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/ACOPIARA/
PACATUBA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
ROBERIO CORDEIRO 
GADELHA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473160-1-4
V
17 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/ACOPIARA/
PACATUBA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
ROBERTO FERREIRA BRITO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473171-1-8
V
17 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/ACOPIARA/
PACATUBA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
ERINALDO DE 
OLIVEIRA TARGINO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473264-1-9
V
25 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/ITATINGA/
REDENÇÃO/PACATUBA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JACKSON DA SILVA LIMA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
472987-1-7
V
25 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/ITATINGA/
REDENÇÃO/PACATUBA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JORGE LUIZ 
PEREGRINO MEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300447-1-1
V
25 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/ITATINGA/
REDENÇÃO/PACATUBA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOSE ALEXANDRE 
SOARES DE OLIVEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300563-1-0
V
25 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/ITATINGA/
REDENÇÃO/PACATUBA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
LUIZ CARLOS 
HOLANDA BARRETO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300499-1-8
V
25 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/ITATINGA/
REDENÇÃO/PACATUBA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
PAULO RICARDO DA 
COSTA DIONISIO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300031-1-X
V
25 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/ITATINGA/
REDENÇÃO/PACATUBA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
ROBERTO FERREIRA BRITO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473171-1-8
V
25 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/ITATINGA/
REDENÇÃO/PACATUBA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
ALOISIO ALVES DE 
SOUSA NETO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300385-1-7
V
30 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/ITATINGA/
REDENÇÃO/PACATUBA
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOSE ARI NAPOLIÃO 
DE LIMA FILHO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
3007191-3
V
30 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/QUIXADA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
LEANDRO MOTA MONTEIRO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473029-1-9
V
30 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/QUIXADA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
LUCIANO ALVES DE SOUSA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473026-1-7
V
30 DE JULHO DE 2018
AQUIRAZ/QUIXADA/AQUIRAZ
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
VALOR TOTAL R$ 1.379,70
 
 
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2017.; II - CONTRATANTE: A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.954.530/0001-18, neste ato representado pelo Secretário Executivo da Justiça e Cidadania, Dr. PEDRO ALVES DE 
BRITO.; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº 1055, Meireles, CEP 60.160-040, em Fortaleza (CE).; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.234.467/0001-82, neste ato representada legalmente por PAULO 
ARAGÃO DE ALMEIDA.; V - ENDEREÇO: Rua Isaac Meyer, nº. 125, Aldeota, Fortaleza-CE.; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorizado nos autos 
do Processo nº 4508002/2018, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas modificações posteriores.; VII- FORO: Fortaleza-CE.; VIII - OBJETO: 
Constitui objeto deste Termo Aditivo repactuar o Contrato nº052/2017, em decorrência do reajuste de salário, cesta básica, vale transporte, vale alimentação, 
conforme a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, retroativos à 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, firmado entre o SINDICATO DOS 
EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do Contrato Original nº. 052/2017, após a repactuação, é elevado em R$ 52.209,36 (cinquenta e dois mil, 
duzentos e nove reais e trinta e seis centavos), passando o valor mensal do Contrato de R$ 136.251,31 (cento e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e um 
reais e trinta e um centavos), para R$ 140.602,09 (cento e quarenta mil, seiscentos e dois reais e nove centavos), o qual será repactuado o montante de R$ 
4.350,78 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos), e o valor global após a repactuação passa de R$ 3.270.031,44 (três milhões, duzentos 
e setenta mil, trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 3.322.240,80 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta reais e 
oitenta centavos), conforme cálculos da Célula de Gestão de Contratos – CGC da SEJUS, às fls. 39-40 e análise da Coordenadoria de Gestão de Pessoas – 
COGEP/SEPLAG, acostada às fls. 35-36.; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas 
e condições do Contrato nº. 052/2017, não expressamente modificadas neste Instrumento.; XII - DATA: 26 de setembro de 2018.; XIII - SIGNATÁRIOS: 
PEDRO ALVES DE BRITO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA E PAULO ARAGÃO DE ALMEIDA, FUTURA SERVIÇOS 
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA E JOÃO TADEU LUSTOSA DE BRITO JÚNIOR, GESTOR DO CONTRATO. .
Erick Luiz Rastelli
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018