DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA DESLIGAMENTO Nº009/2023 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atri-
buições legais e de acordo com o inciso III, do art.17, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o estagiário LUCAS ALEXSANDRO 
SILVA NOGUEIRA, a partir de 11 de JANEIRO de 2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte 
autorizada pela Portaria nº 1283/2021, publicada no DOE de 11/01/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, Fortaleza 12 de janeiro de 2023.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000172/2022-51
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 032/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
032/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 07/08/2023; III - VALOR GLOBAL: R$ 589.468,09 ( quinhentos e oitenta e nove mil, quatrocentos 
e sessenta e oito e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/01/2023; JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR - Prefeito do Município de 
Chorozinho/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 43022.000170/2022-62
EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 034/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
034/2021 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 04/08/2023.; III - VALOR GLOBAL: 541.849,83 ( quinhentos e quarenta e um mil, oitocentos 
e quarenta e nove reais e oitenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 11/01/2023; 
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR - Prefeito do 
Município de Chorozinho/CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
PORTARIA DE CORRIGENDA
No Diário Oficial, SÉRIE 3, ANO XV Nº 001, PUBLICADO EM FORTALEZA, 02 DE JANEIRO DE 2023 - PAG. 08, que publicou a PORTARIA Nº 
1416/2022 que resolve tornar pública a relação nominal do resultado de metas institucionais e individuais da Avaliação de Desempenho referente ao 2º ciclo 
avaliativo de 2022 para a concessão da Gratificação de Desempenho de Infraestrutura de Obras Públicas - GIOP aos SERVIDORES dos Grupos Ocupacio-
nais atividades de Nível Superior – ANS e Atividades de Apoio Administrativo- ADO lotados na Superintendência de Obras Públicas- SOP. Onde se lê: 
83. 173319, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES, AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA, 50%, 50%, 100% 96. 70016517, CARLOS ALBERTO 
ROCHA PORFIRIO, ENGENHEIRO CIVIL, 50%, 50%, 100%. Leia-se: 83. 0097331-9, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES, AUXILIAR TÉCNICO 
DE ENGENHARIA, 50%, 50%, 100% 96. 70013517, CARLOS ALBERTO ROCHA PORFIRIO, ENGENHEIRO CIVIL, 50%, 50%, 100%. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em, 23 de maio de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº169/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA 
relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 01/01/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte 
autorizada pela Portaria nº 84/2021, publicada no DOE de 07/01/2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 
E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº169/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Nº
NOME
01
LETÍCIA DE SOUSA FERREIRA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2023
Reconheço a necessidade de pagamento do valor de R$ 3.614,45 à CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, referente aos serviços 
de publicação no Diário Oficial durante o mês de dezembro de 2022, em conformidade com as especificações do processo administrativo de número 
11738952/2022. FUNCAP, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2023.
Luiz Drude de Lacerda
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº02/2023
Reconheço a necessidade de pagamento do valor de R$ 63,45 à empresa OI MÓVEL S.A., referente aos serviços de telefonia móvel durante o período 
de 13/07/2022 a 13/08/2022, em conformidade com as especificações do processo administrativo de número 00105939/2023. FUNCAP, em Fortaleza, 11 
de janeiro de 2023.
Luiz Drude de Lacerda
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PROVIMENTO Nº001/2023-GR
O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 15, inciso XIII do Estatuto desta IES, 
aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.136/86, e o Art. 23 do Regime Interno da URCA, e CONSIDERANDO a carência de docentes para dar continuidade 
ao desenvolvimento das atividades acadêmicas, com a urgência devida. RESOLVE ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE: Art. 
1º PRORROGAR por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de janeiro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo para Contratação de Professor 
Substituto/Temporário, regido pelo Edital nº005/2021, publicado no DOE em 18 de outubro de 2021 e Homologado através do Provimento nº 003/2022-
GR, publicado no DOE em 28 de janeiro de 2022. Art. 2º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação no DOE e revoga as disposições em 
contrário. REITORIA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato (CE), aos 10 de janeiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR
*** *** ***
PROVIMENTO Nº002/2023-GR
O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 15, inciso XIII do Estatuto desta IES, 
aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.136/86, e o Art. 23 do Regime Interno da URCA, e CONSIDERANDO a carência de docentes para dar continuidade ao 
desenvolvimento das atividades acadêmicas, com a urgência devida. RESOLVE ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE: Art. 1º