DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
PRORROGAR por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de fevereiro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo para Contratação de Professor 
Temporário, regido pelo Edital nº006/2021-GR, publicado no DOE em 22 de outubro de 2021 e Homologado através do Provimento nº 006/2021-GR, 
publicado no DOE em 28 de fevereiro de 2022. Art. 2º - Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação no DOE e revoga as disposições em 
contrário. REITORIA DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato (CE), aos 10 de janeiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
REITOR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial ANO XIV nº 254, Fortaleza, 21 de dezembro DE 2022, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida, Pagamento de Exercícios 
Anteriores - DEA. Onde se lê: DIFERENÇA DE ASCENSÃO EXERCÍCIO ANTERIOR REFERENTE AOS ANOS DE 2019, 2021 E, NO VALOR 
TOTAL DE 61.370,50 (sessenta e um mil, trezentos e setenta reais e cinquenta centavos); Leia-se: DIFERENÇA DE ASCENSÃO EXERCÍCIO ANTERIOR 
REFERENTE AOS ANOS DE 2018, 2019, 2021 E 2022, NO VALOR TOTAL DE 63.494,62 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e 
sessenta e dois centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, 06 de janeiro de 2023.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 11133821/2022 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, a servidora ANTONIA JAKELINE BRITO DE LIMA, mat. nº 3007538-2, do cargo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 26, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a 
partir de 30/11/2022. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 11161426/2022 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, a servidora MARIA SULAMITA MAGALHÃES DE MATOS, mat. nº 3007574-9, do cargo de Assistente da Gestão em 
Educação Superior do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 26, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, 
a partir de 01/12/2022. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 1958/2022 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 06225152/2021, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada 
no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1077/2014 - CONSU, publicada no 
DOE em 12/08/2014, RESOLVE EXCLUIR A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, a partir da data da publicação desta portaria, da docente 
SHERIDA KARANINI PAZ DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matrícula nº 3006581-6, lotada no Centro de Ciências da Saúde – CCS, que foi concedida 
por meio do Ato de nomeação no cargo de Professor desta Fundação, publicado no DOE 11/11/2016. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº20/2023 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 11932350/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALE-
CIMENTO de AFFONSO DINIZ QUEIROZ, matrícula nº 0000701-3, aposentado na função de Professor Adjunto, Ref, L, ocorrido em 15/12/2022, 
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 5º Registro de Notas, Registro Civil e Protesto-DF, em 15/12/2022, com fundamento no art. 64, 
inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE- PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 23/2022
PARTÍCIPES: FUNECE e ADECE. OBJETO: AMPLA COOPERAÇÃO ENTRE A FUNECE E A ADECE COM VISTA A PROMOVER,AO CORPO 
DISCENTE DA UECE,AMPLA DIVULGAÇÃO E ACESSO AO PROGRAMA CEARÁCREDI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/93 
VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) MESSES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022 
SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE, FRANCISCO JOSÉ RABELO DO AMARAL-DI-
RETOR PRESIDENTE DA ADECE E A SILVANA MARIA PARENTE NEIVA SANTOS-DIRETOR DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA DA 
ADECE SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 13 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2023
PARTÍCIPES: FUNECE e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM E A SECTI DE QUIXERAMOBIM. OBJETO: ESTABELECER 
COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERINSTITUCIONAL ENTRE OS CONVENENTES,VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS 
DESTINADAS À PROMOÇÃO DO SUPORTE NECESSÁRIO PARA O PLANEJAMENTO,IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS 
DE GRADUAÇÃO DA UECE,ATRAVÉS DA FACISC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N°8.666/93 VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) MESES 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA FORO: Fortaleza/CE DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022 SIGNATÁRIOS : PROF.ME.HIDELBRANDO 
DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE DA FUNECE, CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA-PREFEITURA DE QUIXERAMOBIM E A SANDRA 
MARGARETE OLIVEIRA CASTRO-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-SECTI DE QUIXE-
RAMOBIM SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 12 de janeiro de 2023.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº002/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO/2023. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 
Fortaleza, 10 de janeiro de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA