DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CARMEM MARIA ROSSI CAVALCANTI, 
matrícula 16145815, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 22 de Dezembro de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) JOANA ALAIDE MORAIS ANDRADE, 
matrícula 30498011, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 10 de Janeiro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°517/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar à cidade de Fortaleza/CE com a finalidade de participar do Fórum CEDEA, 
concedendo-lhes passagens terrestres de acordo com o artigo 3º; § 3° do artigo 4º; arts. 8º e 10° do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
22 de novembro 2022.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº517/2022, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
ERLANE MUNIZ DE 
ARAÚJO MARTINS/ 
1590951X
19 A 20/12/2022
ACARAÚ/FORTALEZA/
ACARAÚ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 200,53
R$ 200,53
MARIA ERLANDIA 
MORAES/ 48024017
19 A 20/12/2022
CRUZ/FORTALEZA/
CRUZ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 208,55
R$ 208,55
CLAUDIANE ELEUTÉRIO 
FREIRE DE SALES/ 16068314
18 A 20/12/2022
TIANGUÁ/FORTALEZA/
TIANGUÁ
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 331,08
R$ 331,08
ROSELENE PEREIRA 
DE BRITO/ 47894611
18 A 20/12/2022
UBAJARA/FORTALEZA/
UBAJARA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 160,15
R$ 160,15
JOSÉ SAMUEL DE 
ALCÂNTARA/ 303278-1-0
19 A 20/12/2022
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 181,23
R$ 181,23
THYAGO TEIXEIRA 
VIEIRA/ 481166-1-2
19 A 20/12/2022
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 181,22
R$ 181,22
WALLAS MATOS DE 
SOUSA/ 302628-1-6
19 A 20/12/2022
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 181,22
R$ 181,22
ANTÔNIA REJANI DE 
ARAÚJO MARQUES/ 
12062818
18 A 20/12/2022
CRATEÚS/FORTALEZA/
CRATEÚS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 209,87
R$ 209,87
ANTÔNIO VALDENIR 
RABELO DE ARAÚJO/ 
12069618
18 A 20/12/2022
CRATEÚS/FORTALEZA/
CRATEÚS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 209,87
R$ 209,87
NEYLIANE MARTINS 
PINTO/ 30601890
18 A 20/12/2022
NOVA RUSSAS/
FORTALEZA/
NOVA RUSSAS
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 167,25
R$ 167,25
FRANCISCA MAGDA LOBO 
DE ALENCAR/ 1193161-8
18 A 20/12/2022
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 372,57
R$ 372,57
MARIA ALICE ESMERALDO 
PAZ/ 0165071-8
18 A 20/12/2022
CRATO/FORTALEZA/
CRATO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 372,57
R$ 372,57
FABRÍCIO FERRAZ DE 
ARAÚJO/ 1586561X
18 A 20/12/2022
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 358,81
R$ 358,81
ARTALIO BARBOSA 
FURTADO/ 48058612
18 A 20/12/2022
BREJO SANTO/
FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 358,81
R$ 358,81
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 3.493,73
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°01/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar verificação “ In Foco” 
do 2° levantamento do Censo Escolar 2022 – Situação do Aluno, concedendo-lhes diárias de acordo com a Portaria INEP Nº 200/2021; § 1º do art.1º da 
Portaria Interministerial n°424/2016; Parecer Jurídico Nº559/2021 do processo Nº 09139646/2021; § 1º do art.2º, art. 5º, classe E do anexo I  do Decreto 
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, devendo  a despesa correr através do Convênio nº 19/2021 – PLATAFORMA + BRASIL nº 918997/2021 celebrado 
entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº01/2023, 16 DE JANEIRO DE 2023
NOME/ MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCA ELSA SILVA 
FRANKLIN ARAÚJO/120693-1-6
PROFESSORA
06/02/2023 A 
10/02/2023
FORTALEZA/ TAUÁ/CRATEÚS/SENADOR 
POMPEU/QUIXADÁ/JAGUARIBE/FORTALEZA
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
R$ 1.354.05
LUIS CARLOS RODRIGUES/ 
088560-1-X
TÉCNICO 
ESTATÍSTICO
06/02/2023 A 
10/02/2023
FORTALEZA/ TAUÁ/CRATEÚS/SENADOR 
POMPEU/QUIXADÁ/JAGUARIBE/FORTALEZA
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
R$ 1.354.05
FRANCISCA HELOÍSE 
MATOS /111982-1-X
PROFESSORA
06/02/2023 A 
07/02/2023
FORTALEZA/RUSSAS/HORIZONTE/FORTALEZA
1,5
R$ 300,90
R$ 451,35
R$ 451,35
FRANCISCA HELOÍSE 
MATOS /111982-1-X
PROFESSORA
08/02/2023 A 
09/02/2023
FORTALEZA/ BATURITÉ/ CANINDÉ/ FORTALEZA
1,5
R$ 300,90
R$ 451,35
R$ 451,35
FRANCISCA HELOÍSE 
MATOS /111982-1-X
PROFESSORA
10/02/2023
FORTALEZA/ MARACANAÚ/ FORTALEZA
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
JOSÉ DE BARROS/ 088466-1-8
AGENTE 
ADMINISTRATIVA
06/02/2023 A 
10/02/2023
FORTALEZA/ ICÓ/IGUATU/CRATO/JUAZEIRO 
DO NORTE/ BREJO SANTO/FORTALEZA
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
R$ 1.354,05
JOSÉ EDUARDO VASCONCELOS 
DE MORAIS 159675-1-X
PROFESSOR
06/02/2023 A 
10/02/2023
FORTALEZA/TIANGUÁ/CAMOCIM/SOBRAL/
ACARAÚ/ITAPIPOCA/ FORTALEZA
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
R$ 1.354,05
MARIA DO CARMO AGUIAR 
PINTO 075473-1-5
AGENTE 
ADMINISTRATIVA
06/02/2023 A 
10/02/2023
FORTALEZA/TIANGUÁ/CAMOCIM/SOBRAL/
ACARAÚ/ITAPIPOCA/ FORTALEZA
4,5
R$ 300,90
R$ 1.354,05
R$ 1.354,05
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 7.672,95
*** *** ***
PORTARIA COFIN N°05/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no 
que dispõe o Decreto n° 27.561, de 16 de setembro de 2004, § 1º do 3º do artigo e art. 7°, RESOLVE AUTORIZAR o COLABORADORES relacionados 
no anexo único desta portaria a viajar na qualidade de Colaborador Eventual, a fim de proferir palestras na XIV Semana Pedagógica das Escolas de Ensino 
Médio do Campo do Estado do Ceará, concedendo-lhes passagens aéreas. Ressalta-se que os(as) referidos(as) colaboradores(as) não pertencem aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual e não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO