DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº05/2023, 16 DE JANEIRO 2023
NOME DO(A) COLABORADOR(A)
PERÍODO
ROTEIRO
PASSAGEM
TOTAL
MARLENE LUCIA SIEBERT SAPELLI
17 A 18/01/2023
CURITIBA-PR/FORTALEZA-CE/CASCAVEL-PR
R$ 4.765,49
R$ 4.765,49
MARCOS GEHRKE
16 A 20/01/2023
PORTO ALEGRE-RS/FORTALEZA-CE/PORTO ALEGRE-RS
R$ 3.846,74
R$ 3.846,74
TOTAL:
R$ 8.612,23
*** *** ***
PORTARIA Nº0037/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº 10017925/2022-VIPROC, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “ b “ e 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de
1974, AUTORIZAR o servidor CARLOS SERGIO FREITAS CAVALCANTE , ocupante do cargo de Professor, lotado no EEMTI ARSÊNIO FERREIRA
MAIA matrícula nº 16061514, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, a partir 17 de janeiro de 2023 a 24 de fevereiro de 2023, a fim de participar
do Programa de Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa, nos Estados Unidos da América (PDPI) - CAPES. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0038/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
12045357/2022/VIPROC, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 03 de janeiro de 2023 da Portaria nº0191/2022-GAB, datada de 21 de março
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 20 abril de 2022 que autorizou o AFASTAMENTO PARA ESTUDOS do(a) servidor(a) WOLFGANS
AMADEUS PONGITORI SOARES que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 30412818, lotado(a)
no(a) EEEP Maria Angela da Silveira Borges, da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
16 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0039/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
00194745/2023/VIPROC, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 09 de janeiro de 2023 da Portaria nº0210/2022-GAB, datada de 21 de março
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 abril de 2022 que autorizou o AFASTAMENTO PARA ESTUDOS do(a) servidor(a) CARLA
PATRICIA SOUZA RODRIGUES PINHEIRO que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula(s) nº 30215516,
lotado(a) no(a) EEEP Professor César Campelo, da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
17 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0040/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº 10017925/2022-VIPROC, RESOLVE com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “ b “ e 113 da Lei nº 9.826 de 14 de maio de
1974, AUTORIZAR o servidor ELIZEU ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de Professor, lotado na EEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE matrícula
nº 30539613, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, a partir 23 de janeiro de 2023 a 02 de março de 2023, a fim de participar do Programa de
Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa , nos Estados Unidos da América (PDPI) - CAPES. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta
capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n - Edifício SEDUC, Bairro: Cambeba,
CEP: 60.822-325, Fortaleza/CE, reconhece expressamente que deve ao(à) servidor(a) MARILIA MOREIRA CARDOSO – Matrícula nº 11361811, o valor
de R$ 30.782,13 (trinta mil, setecentos e oitenta e dois reais e treze centavos), nos termos do processo supramencionado, manifestações de sua Assessoria
Jurídica e Resolução COGERF nº 12/2021, referente a exercício anterior, oriundo de diferenças de cálculo da Parcela Nominalmente Identificável – PNI,
criada pela Lei Nº 15.901, de 1º de dezembro de 2015. Compromete-se, portanto, a Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida assim que se
concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. Fortaleza, 30 de dezembro de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
PORTARIA Nº2926/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante na
cidade de Ipaumirim, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.
Carlos Roberto Bruno Teixeira Filho
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, RESPONDENDO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2926/2022 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT.
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO SOARES DE MORAES FILHO
SUPERV. REGIONAL
III
IPAUMIRIM/CE
11/11/2022 à 17/11/2022
6,5
77,10
501,15
501,15
CICERO DIONES FERREIRA
DE CARVALHO
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
IPAUMIRIM/CE
11/11/2022 à 17/11/2022
6,5
61,33
398,65
398,65
CICERO MARCIEL MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
IPAUMIRIM/CE
11/11/2022 à 17/11/2022
6,5
61,33
398,65
398,65
EVERTON GONCALVES DA SILVA
AGENTE DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES
V
IPAUMIRIM/CE
11/11/2022 à 17/11/2022
6,5
61,33
398,65
398,65
JOAO CARLOS MACEDO COSTA
GERENTE
III
IPAUMIRIM/CE
11/11/2022 à 17/11/2022
6,5
77,10
501,15
501,15
TOTAL
R$ 2198,25
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/CEGÁS/2022
I - ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO Nº 01; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; III - ENDEREÇO: Avenida
Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005; IV - CONTRATADA: AKIRA COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Curitiba,
estado do Paraná, na rua Nicolau Maeder nº 330, apto. 52, 4º andar, Cond. Melbourne, bairro Alto da Glória, CEP: 80.030-330; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 71, da Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016. Art. 72, da Lei Federal nº 13.303, de 30/06/2016. Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e Lei
Federal nº 12.846/2013 (Anticorrupção). Código de Conduta e Integridade da CEGÁS. Justificativa da Gerência de Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e
Segurança da CEGÁS com o de acordo da Diretora Presidente ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por
objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto do Contrato nº 050/CEGÁS/2022, firmado em 23 de agosto de 2022. Incluir Cláusulas relacionadas a Ética,
Anticorrupção e LGPD ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 70.103,00 (setenta mil cento e três reais); X - DA VIGÊNCIA: Prazo de vigência - 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura deste instrumento contratual, que se deu em 23/08/2022; e o prazo de execução prorrogado por mais 39 dias, com
inicio a partir de 17/01/2023 e com término previsto para 24/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes
do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; XII - DATA: Fortaleza/Ce., 16 de janeiro de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Francisca Maria Maia (CEGÁS) e Rafael Matuda (AKIRA).
Francisca Maria Maia
DIRETORA PRESIDENTE
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