DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº1811/2022 - BATALHÃO DE POLICIAMENTO TURÍSTICO-BPTUR O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar CARLOS DIEGO ARAGAO FROTA, SOLDADO PM, matrícula 
funcional N°30876091 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para JIJOCA DE JERICOACOARA/ITAPIPOCA/JIJOCA DE JERICOACOARA, 
no período de 01/12/2022 à 01/12/2022 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de ser ouvido na sede do 11ºBPM, Ofício/
Código SIMAV: 20221107019, Processo nº: 0050818-51.2020.8.06.0053. conforme BCG Nº216, de 16.11.2022., de acordo com o(s) art. 1º, art. 4º, § 1º, 
alínea “A”; art. 10º, classe V, do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando 
R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
*** *** ***
PORTARIA N°01812/2022 - COMANDO DE PREVENÇÃO E APOIO ÀS COMUNIDADES-COPAC O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar JOSE MESSIAS MENDES FREITAS, MAJOR 
PM, matrícula funcional N°12528019 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no período 
de 16/11/2022 à 17/11/2022 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Reunião com Comitê de Segurança do Município, de 
acordo com o(s) Art. 1º; Art. 4º § 1º, alínea (b); Art. 5º § 1º anexo III, Art. 10; anexo I Classe IV e V, do Decreto Nº30719, de 25 de outubro de 2011, do(a) 
Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), no valor unitário de R$ 64.83, totalizando R$ 116.68 (CENTO E DEZESSEIS 
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 17 de novembro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°01813/2022 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FRANCISCO AILO FARIAS, CAPITÃO PM, 
matrícula funcional N°10388112 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para JAGUARIBE/FORTALEZA/JAGUARIBE, no período de 17/11/2022 
à 18/11/2022 a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de participar do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - CAO/2022, de acordo com o(s) 
Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10º, Classe IV do anexo I, do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), no valor 
unitário de R$ 64.83, totalizando R$ 97.24 (NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°01814/2022 - COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL-1ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no 
anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de 
participar da Operação de reforço do Policiamento de Sobral, conforme publicado no BCG Nº216/22, datado de 16 de novembro de 2022, de acordo com 
o(s) art. 1º; art. 4º § 1º alínea “b”; art. 5º § 1º; art. 10; art. 17; classe V do anexo I e anexo III, do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, conceden-
do-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL 
DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°01814/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Marcos Antonio Costa De 
Oliveira, MF.: 098.254-1-X
Subten PM
V
21/11/2022 `a 
28/11/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 21/11/2022 
à 28/11/2022
R$ 61,33
R$ 91.99 
- 7,5 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 551,96
Jailson Silva Cabral, MF.: 109.857-1-4
Subten PM
V
21/11/2022 `a 
28/11/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 21/11/2022 
à 28/11/2022
R$ 61,33
R$ 91.99 
- 7,5 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 551,96
Jose Adrilson Facanha Ramalho, 
MF.: 135.708-1-7
2ºsgt PM
V
21/11/2022 `a 
28/11/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 21/11/2022 
à 28/11/2022
R$ 61,33
R$ 91.99 
- 7,5 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 551,96
Antonio Justino De Sousa 
Filho, MF.: 304.012-1-2
Cb PM
V
21/11/2022 `a 
28/11/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 21/11/2022 
à 28/11/2022
R$ 61,33
R$ 91.99 
- 7,5 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 551,96
Bruno Barbosa Da Silva, 
MF.: 308.985-5-9
Sd PM
V
21/11/2022 `a 
28/11/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 21/11/2022 
à 28/11/2022
R$ 61,33
R$ 91.99 
- 7,5 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 551,96
Jose Carlos Felix Viana, 
MF.: 309.170-9-X
Sd PM
V
21/11/2022 `a 
28/11/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 21/11/2022 
à 28/11/2022
R$ 61,33
R$ 91.99 
- 7,5 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 551,96
Italo Luis Lima, MF.: 309.178-0-4
Sd PM
V
21/11/2022 `a 
28/11/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 21/11/2022 
à 28/11/2022
R$ 61,33
R$ 91.99 
- 7,5 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 551,96
Anderson Victor Freitas 
Queiroz, MF.: 300.005-6-0
Sd PM
V
21/11/2022 `a 
28/11/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 21/11/2022 
à 28/11/2022
R$ 61,33
R$ 91.99 
- 7,5 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 551,96
Francisco Attemberg Pereira 
Mauricio, MF.: 300.280-6-6
Sd PM
V
21/11/2022 `a 
28/11/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
7.5 diária(s) - 21/11/2022 
à 28/11/2022
R$ 61,33
R$ 91.99 
- 7,5 diária(s) - 
SOBRAL - 20%
R$ 551,96
VALOR TOTAL GERAL R$ 4.967,64
*** *** ***
PORTARIA N°01815/2022 - BATALHÃO ESPECIALIZADO EM POLICIAMENTO DO INTERIOR - BEPI O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar ISRAEL NUNES CAVALCANTE, 
CABO PM, matrícula funcional N°30523318 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para IGUATU/FORTALEZA/IGUATU, no período de 
03/11/2022 à 28/11/2022 a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de Participar do VI Curso de Policiamento Ambiental, de acordo com o(s) 
Art. 1º; Art. 4º, § 1º, alínea c; Art. 10° e Art. 17°, classe V do anexo I , do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 18.5 diária(s), 
no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 567.21 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
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