DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
no município, de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 5º, § 1º; art. 10; art. 17; classe V do anexo I e III, do(a) Decreto N°30.719, de 25 de 
outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 7.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DO CPRAIO N°1822/2022, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Walter Lopes De Albuquerque 
Filho, MF.: 127.485-1-5
1ºsgt PM
V
23/11/2022 `a 
30/11/2022
MARACANAÚ/ CRATEÚS/ 
MARACANAÚ
7.5 diária(s) - 23/11/2022 
à 30/11/2022
R$ 61,33 R$ 22.99 - 7,5 diária(s) 
- CRATEÚS - 5%
R$ 482,96
Daniel Diego Sales Mendonca, 
MF.: 302.121-1-8
3ºsgt PM
V
16/11/2022 `a 
23/11/2022
CAUCAIA/ CRATEÚS/ 
CAUCAIA
7.5 diária(s) - 16/11/2022 
à 23/11/2022
R$ 61,33 R$ 22.99 - 7,5 diária(s) 
- CRATEÚS - 5%
R$ 482,96
Walter Da Silva Oliveira, 
MF.: 305.210-1-3
Cb PM
V
16/11/2022 `a 
23/11/2022
SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE/ CRATEÚS/ 
SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE
7.5 diária(s) - 16/11/2022 
à 23/11/2022
R$ 61,33 R$ 22.99 - 7,5 diária(s) 
- CRATEÚS - 5%
R$ 482,96
Ricardo Matias Duarte, 
MF.: 307.210-1-2
Sd PM
V
23/11/2022 `a 
30/11/2022
CAUCAIA/ CRATEÚS/ 
CAUCAIA
7.5 diária(s) - 23/11/2022 
à 30/11/2022
R$ 61,33 R$ 22.99 - 7,5 diária(s) 
- CRATEÚS - 5%
R$ 482,96
Lucas Breno Oliveira Souza, 
MF.: 308.846-5-5
Sd PM
V
23/11/2022 `a 
30/11/2022
TRAIRI/ CRATEÚS/ 
TRAIRI
7.5 diária(s) - 23/11/2022 
à 30/11/2022
R$ 61,33 R$ 22.99 - 7,5 diária(s) 
- CRATEÚS - 5%
R$ 482,96
Wendeson De Macedo 
Monteiro, MF.: 308.880-8-1
Sd PM
V
16/11/2022 `a 
23/11/2022
PARACURU/ CRATEÚS/ 
PARACURU
7.5 diária(s) - 16/11/2022 
à 23/11/2022
R$ 61,33 R$ 22.99 - 7,5 diária(s) 
- CRATEÚS - 5%
R$ 482,96
Kassiano De Melo Madeiro, 
MF.: 308.842-2-1
Sd PM
V
16/11/2022 `a 
23/11/2022
MARACANAÚ/ CRATEÚS/ 
MARACANAÚ
7.5 diária(s) - 16/11/2022 
à 23/11/2022
R$ 61,33 R$ 22.99 - 7,5 diária(s) 
- CRATEÚS - 5%
R$ 482,96
Jan Pierre Soares Da Silva, 
MF.: 309.021-0-6
Sd PM
V
23/11/2022 `a 
30/11/2022
PARAIPABA/ CRATEÚS/ 
PARAIPABA
7.5 diária(s) - 23/11/2022 
à 30/11/2022
R$ 61,33 R$ 22.99 - 7,5 diária(s) 
- CRATEÚS - 5%
R$ 482,96
VALOR TOTAL GERAL R$ 3.863,68
*** *** ***
PORTARIA Nº004/2023 – GC O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições 
legais e de acordo com o disposto no Decreto nº 31.957, de 30 de maio de 2016, que regulamenta o art. 217 da Lei nº 13.729 de 11 de janeiro de 2006, ao 
que consta no VIPROC 00269869/2023, RESOLVE conceder a Indenização por Reforço do Serviço Militar Operacional aos POLICIAIS MILITARES 
relacionados no anexo único desta Portaria, referente ao período de 1 de dezembro a 31 de dezembro de 2022. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº004/2023–GC, DE 09 DE JANEIRO DE 2022
ATIVIDADES: INDENIZAÇÃO DE REFORÇO DE SERVIÇO OPERACIONAL – PERÍODO DE 01/12/2022 A 31/12/2022
OPM: Assessoria do Gabinete do Comando-Geral
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
Major
Hercules de Aguiar Saboya
134.484-1-8
84
R$ 40,42
R$ 3.395,28
2
Subtenente
Alexsandro Gomes da Silva
118.900-1-6
30
R$ 29,09
R$ 872,70
3
1º Sargento
Rogerio da Silva Souza
127.351-1-1
38
R$ 29,09
R$ 1.105,42
4
1º Sargento
Elandio Monteiro da Costa
127.551-1-2
18
R$ 29,09
R$ 523,62
5
1º Sargento
Ivanildo Kerlan de Castro Lima
135.240-1-7
24
R$ 29,09
R$ 698,16
6
3º Sargento
Marcelo Mesquita Silva
300.860-1-5
30
R$ 29,09
R$ 872,70
7
Cabo
Maria Socorro Cunha de Sousa
303.075-1-8
38
R$ 23,27
R$ 884,26
8
Cabo
Fabio dos Santos Andrade
303.856-1-6
56
R$ 23,27
R$ 1.303,12
9
Cabo
Anderson da Costa Alves
304.519-1-0
18
R$ 23,27
R$ 418,86
10
Soldado
Ricardo Holanda Mota
307.717-1-0
16
R$ 23,27
R$ 372,32
11
Soldado
Antonio Jose Soares Queiroz
308.970-2-1
58
R$ 23,27
R$ 1.349,66
Total de Militares: 11
Total de horas: 398
Valor Total (R$): R$ 11.796,10
OPM: Assessoria Jurídica
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
Tenente-Coronel
Marcos Antonio Barros dos Santos
113.184-1-X
30
R$ 40,72
R$ 1.221,60
2
Subtenente
Francisco Jacinto Silva
107.087-1-0
24
R$ 29,09
R$ 698,16
3
3º Sargento
Rafael Nascimento Costa
302.137-1-8
44
R$ 29,09
R$ 1.279,96
4
Cabo
George Henrique Goyana do Nascimento
303.898-1-6
24
R$ 23,27
R$ 558,48
5
Cabo
Girlene Bezerra Leitao
305.319-1-4
38
R$ 23,27
R$ 884,26
Total de Militares: 5
Total de horas: 142
Valor Total (R$): R$ 4.642,46
OPM: Assessoria de Comunicação
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
3º Sargento
Anderson da Silva Braga
300.773-1-8
14
R$ 29,09
R$ 407,26
2
Cabo
Mariana Bastos Leite Jacinto
302.034-1-0
84
R$ 23,27
R$ 1.954,68
3
Cabo
Valberto Barbosa Santos Junior
302.256-1-9
8
R$ 23,27
R$ 186,16
4
Cabo
Eduardo Brandao Cardoso
588.027-1-9
8
R$ 23,27
R$ 186,16
5
Soldado
Larissa dos Santos Cajazeira Magalhaes
306.402-1-7
8
R$ 23,27
R$ 186,16
6
Soldado
Brenda Cristine Lima de Oliveira
308.795-6-2
20
R$ 23,27
R$ 465,40
7
Soldado
Rafael Dezorzi
308.852-3-6
18
R$ 23,27
R$ 418,86
8
Soldado
Antonio Erick de Alencar Araujo
308.909-0-6
16
R$ 23,27
R$ 372,32
9
Soldado
Arthus Almeida Lima
308.912-3-6
50
R$ 23,27
R$ 1.163,50
Total de Militares: 9
Total de horas: 84
Valor Total (R$): R$ 5.340,50
OPM: Assessoria de Inteligência Policial Militar
ORD.
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
1
Tenente-Coronel
Erivelto Rocha Gadelha
125.206-1-1
24
R$ 40,72
R$ 977,28
2
Tenente-Coronel
Goncalo Eduardo Barreto Araujo
132.507-1-5
66
R$ 40,72
R$ 2.687,52
3
Capitão
Assis Holanda Lima
308.439-1-6
42
R$ 34,91
R$ 1.466,22
4
Capitão
Felipe Silva Azevedo
308.513-1-5
18
R$ 34,91
R$ 628,38
5
1º Tenente
Paulo Diogo Menezes de Barros
308.433-1-2
6
R$ 34,91
R$ 209,46
6
1º Tenente
Pedro Angelo Feitosa Arruda
843.970-2-4
40
R$ 34,91
R$ 1.396,40
7
Subtenente
Antonio de Jesus Oliveira do Nascimento
109.756-1-1
64
R$ 29,09
R$ 1.861,76
8
1º Sargento
Kelys Bruno Dantas Lopes
135.301-1-4
72
R$ 29,09
R$ 2.094,48
9
3º Sargento
Juliana Feitosa de Castro Silva
152.138-1-7
32
R$ 29,09
R$ 930,88