DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            156
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
ORD.
CARGO
NOME
OPM
VALOR
MATRÍCULA
231
CB
ROMULO RAFAELLY SIMOES ROCHA
1ªCIA/25ºBPM
R$ 139,68
30412214
232
CB
FRANCISCO DANILSON MACIEL DE ABREU
24ºBPM
R$ 34,92
30413318
233
CB
FRANCISCO GILSON SOARES BARROS
1ªCIPM/3ºCRPM
R$ 34,92
30415515
234
CB
ROBERTO EWERTON DE FREITAS MESQUITA
3ªCIA/4ºBPRAIO
R$ 46,56
3042011X
235
CB
PAULO SERGIO ANDRADE OLIVEIRA
BEPI
R$ 209,52
30420616
236
CB
FRANCISCO RAIMUNDO MARTINS FERREIRA
2ªCIA/1ºBPRAIO
R$ 139,68
30420918
237
CB
MARCELO RAMOS MACEDO
BEPI
R$ 209,52
30421019
238
CB
MARIA LUCIANA DA SILVA
1ªCIA/10ºBPM
R$ 34,92
30422716
239
CB
FELIPE VASCONCELOS FROTA
1PEL-2CIA/3RAIO
R$ 93,12
30422813
240
CB
JOSE VALFRIDO MADEIRA
1ªCIA/4ºBPRAIO
R$ 139,68
3042381X
241
CB
BERNIE DUARTE DE SOUZA
9ºBPM
R$ 104,76
30424115
242
CB
JOSE WELIO ALENCAR FEITOSA JUNIOR
CPCHOQUE
R$ 98,94
30424913
243
CB
LUIZ PORFIRIO FEITOSA NETO
3ªCIA/5ºBPRAIO
R$ 46,56
30425510
244
CB
JOSE STENIO FERREIRA MONTEIRO
4ªCIA/5ºBPRAIO
R$ 93,12
30426215
245
CB
PAULISMAR DA SILVA LINHARES
4ºCRPM
R$ 104,76
30428110
246
CB
FRANCISCO MICHAEL COSTA DO CARMO
1ªCIA/2ºBPRAIO
R$ 46,56
30429516
247
CB
CICERO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR
3ªCIA/5ºBPRAIO
R$ 93,12
30430514
248
CB
PAULO MARCELO LIMA BATISTA
1PEL-4CIA/2RAIO
R$ 46,56
30432118
249
CB
CLEITON FREITAS BARROS
CPCHOQUE
R$ 116,40
30433114
250
CB
JONAS BEZERRA DOS SANTOS
1ªCIPM/3ºCRPM
R$ 93,12
30434412
251
CB
MARCIO ROBERVAN DOS SANTOS MATOS
1PEL-2CIA/5RAIO
R$ 46,56
3043661X
252
CB
JOSE CLEIRTON DE ANDRADE MOTA
5ªCIA/4ºBPRAIO
R$ 46,56
3043871X
253
CB
FRANCISCO GILBERTO VIEIRA JUNIOR
9ºBPM
R$ 69,84
30439112
254
CB
JOAO FILHO SOBREIRA LEMOS
5ªCIPM/4ºCRPM
R$ 93,12
30441419
255
CB
EDUARDO NASARIO ROMAO
1ªCIPM/3ºCRPM
R$ 81,48
30447018
256
CB
FRANCISCO WESLEY LOPES DOS SANTOS
1ªCIA/1ºBPRAIO
R$ 46,56
3044731X
257
CB
NEEMIAS RODRIGUES DOS SANTOS
1ªCIA/2ºBPRAIO
R$ 93,12
30447611
258
CB
WEMENSON RODRIGUES NASCIMENTO
BPRE
R$ 46,56
30450019
259
CB
FRANCISCO FABIO MOREIRA ALVES
2PEL-5CIA/4RAIO
R$ 46,56
30450213
260
CB
EDVANDO QUEIROZ DA SILVA
BEPI
R$ 209,52
30451112
261
CB
CARLOS TEIXEIRA SANTOS
2ªCIA/5ºBPRAIO
R$ 46,56
3045281X
262
CB
JOEFERSON FILGUEIRA FERNANDES GAMA
1PEL-2CIA/3RAIO
R$ 46,56
30454111
263
CB
ISAIAS DE SOUSA LUCAS
CPCHOQUE
R$ 40,74
30454618
264
CB
FRANCISCO GILDERLAN VIEIRA DE CARVALHO
3PEL-1CIA/5RAIO
R$ 46,56
30454812
265
CB
FRANCISCO ROBSON NUNES MEDEIROS
1ªCIA/4ºBPM
R$ 34,92
3045541X
266
CB
JAMES RAFAEL SANTOS DA COSTA
COLOG
R$ 34,92
30456017
267
CB
IGOR CESAR ALMEIDA DOS SANTOS
1ªCIA/4ºBPM
R$ 93,12
30457013
268
CB
LINDEMBERG RODRIGUES DA SILVA
1ªCIA/2ºBPRAIO
R$ 58,20
30457811
269
CB
MANOEL PEREIRA DOS SANTOS FILHO
1ªCIA/12ºBPM
R$ 69,84
30461916
270
CB
JEFERSOM WILLYAN OLIVEIRA CARDOSO
CGP
R$ 46,56
30485017
271
CB
WAGNER PAULA SILVA
1ªCIA/2ºBPRAIO
R$ 46,56
30508912
272
CB
ALEXSANDRO CASSIANO
CPE
R$ 34,92
30676815
273
CB
RODRIGO CORDEIRO DE QUEIROZ
CPE
R$ 34,92
30781015
274
CB
FABIANO RODRIGUES DE SOUZA
BEPI
R$ 279,36
3078121X
275
CB
CLAUDINEY GOMES MARQUES
BPTUR
R$ 34,92
30790618
276
CB
ANDRE LUIS DA SILVA SOARES
14ºBPM
R$ 46,56
58815217
TOTAL DE MILITARES
276
VALOR TOTAL (R$):
R$ 20.525,83
George Stenphenson Batista Benicio – CEL QOPM
COORDENADOR GERAL DE OPERAÇÕES
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220040 - PMCE
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo Nº04876989/2022; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº20220040 
- PMCE e as informações constantes nas fls. 211 a 216, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
alimentação para cães e equinos da PMCE e unidades correlatas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do 
Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal 
Nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar Nº123, de 14/12/2006, Decreto Estadual Nº33.326, de 29/10/2019, Decreto Estadual Nº32.824, de 11/10/2018, 
e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal Nº8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório 
encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº20220040 - PMCE e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico 
Nº20220040 - PMCE, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. QUARTEL DO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR 
DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de janeiro de 2023.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº40/2023 - CMDO/CBMCE - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo §2º do art. 37 da Lei Estadual nº 13.438, de 07 de janeiro de 2004, RESOLVE: AFASTAR DO 
EXERCÍCIO FUNCIONAL o BOMBEIRO MILITAR abaixo relacionado, a contar de 03 de Janeiro de 2023, em virtude de sua promoção, na modalidade 
requerida, terem sido publicadas no Diário Oficial do Estado de 03 de Janeiro de 2022. Em consequência, fora iniciado o processo de reserva remunerada ex 
officio do militar, conforme o disposto no §3º do art. 16 do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei nº 15.797, de 25 de 
maio de 2015. Em consequência o militar abaixo relacionado deverá comparecer ao setor de reserva da CGP/CBMCE, munido de documentação necessária 
para o inicio do processo de Reserva Remunerada Ex Officio. 
ORD. 
POSTO 
NOME 
MATRÍCULA
1 
2º Tenente 
EDSON JORGE XAVIER GOMES 
104.398-1-7
Em Fortaleza, ao(s)12 de janeiro de 2023.
José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº06/2023 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/