DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº20/2023 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 54, REFERENTE 
AO MÊS DE AGOSTO DE 2022, conforme processo nº 00011527/2023, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°20/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DAVID DA SILVA 
DOS SANTOS
30099419
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
28
05/08/2022 a 
24/08/2022
R$ 772,80
DAVID DA SILVA 
DOS SANTOS
30099419
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
10
29/08/2022 a 
31/08/2022
R$ 276,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 38
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.048,80
*** *** ***
PORTARIA Nº21/2023 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 01, REFERENTE AO 
MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, conforme processo nº 00113524/2023, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°21/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_ CFSD PM_ 2022_REPOSIÇÃO_WHESLEY DA SILVA ALVES
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
22
01/12/2022 a 
20/12/2022
R$ 1.518,44
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
3
27/12/2022 a 
27/12/2022
R$ 207,06
HÉRCULES DE 
AGUIAR SABOYA
00071218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9
13/12/2022 a 
17/12/2022
R$ 621,18
NATHALE PIRES DE SOUZA
00057010
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
14
05/12/2022 a 
15/12/2022
R$ 966,28
LUIS ANDRÉ GASPAR LOPES
134.52717
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ORDEM UNIDA - I
32
14/12/2022 a 
28/12/2022
R$ 2.208,64
CARLOS ALBERTO AGUIAR 
GOUVEIA FILHO
30020812
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
DIREÇÃO VEÍCULAR APLICADA 
À ATIVIDADE POLÍCIAL 
MILITAR (TEÓRICA)
36
13/12/2022 a 
26/12/2022
R$ 2.484,72
HELANA PAULA 
NASCIMENTO DO CARMO
300.621-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
18
19/12/2022 a 
28/12/2022
R$ 1.242,36
RENATO LEITE DE 
FIGUEIREDO
3011972X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
17
12/12/2022 a 
16/12/2022
R$ 1.173,34
RENATO LEITE DE 
FIGUEIREDO
3011972X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
13
26/12/2022 a 
28/12/2022
R$ 897,26
TOTAL DE H/A PORTARIA: 164
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.319,28
*** *** ***
PORTARIA Nº22/2023 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 54, REFERENTE 
AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº 00011594/2023, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos 
arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°22/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DAVID DA SILVA 
DOS SANTOS
30099419
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
26
02/09/2022 a 
16/09/2022
R$ 717,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 26
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 717,60
*** *** ***
PORTARIA Nº23/2023 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 54, REFERENTE 
AO MÊS DE JULHO DE 2022, conforme processo nº 00011470/2023, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.