DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº27/2023 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES_CFSD PM_2022, GRUPO 35, REFERENTE AO MÊS 
DE SETEMBRO DE 2022, conforme processo nº 11890924/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 
10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 
2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°27/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES _CFSD PM_2022
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLICIA PINTO MARTINS
30123050
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18
12/09/2022 a 
30/09/2022
R$ 1.242,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.242,36
*** *** ***
PORTARIA Nº28/2023 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA_CEGESP_2022_TURMA 3, GRUPO 01, 
REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, conforme processo nº 12052493/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°28/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA_CEGESP_2022_TURMA 3
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ EDIR PAIXÃO 
DE SOUSA
00049212
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
01/12/2022 a 
15/12/2022
R$ 1.932,60
JOSÉ EDIR PAIXÃO 
DE SOUSA
00049212
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
01/12/2022 a 
15/12/2022
R$ 1.932,60
EMILY PEREIRA 
SOARES PERES
00055018
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
05/12/2022 a 
13/12/2022
R$ 1.380,40
EMILY PEREIRA 
SOARES PERES
00055018
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
06/12/2022 a 
14/12/2022
R$ 1.380,40
ERIVELTO ROCHA GADELHA
12520611
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
15
12/12/2022 a 
14/12/2022
R$ 1.449,45
ERIVELTO ROCHA GADELHA
12520611
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
9
20/12/2022 a 
26/12/2022
R$ 869,67
LEONARDO D’ALMEIDA 
COUTO BARRETO
19835413
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 966,30
LUCIANA COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
02/12/2022 a 
26/12/2022
R$ 1.932,60
CYLVIANE MARIA 
CAVALCANTE DE BRITO 
PINHEIRO FREIRE
19839516
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
05/12/2022 a 
19/12/2022
R$ 2.484,80
CYLVIANE MARIA 
CAVALCANTE DE BRITO 
PINHEIRO FREIRE
19839516
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
07/12/2022 a 
23/12/2022
R$ 2.484,80
ALUIZIO SOUZA FREITAS
16756113
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
02/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 690,20
MARCOS AURELIO 
DA SILVA LIMA
16755613
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 966,30
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 2.484,80
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
01/12/2022 a 
06/12/2022
R$ 2.484,80
PAULO ROBERTO 
SILVA PESSOA
00678414
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 124,24
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
01/12/2022 a 
23/12/2022
R$ 2.484,80
ANARDA PINHEIRO ARAÚJO
30125495
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
01/12/2022 a 
08/12/2022
R$ 1.932,60
ANARDA PINHEIRO ARAÚJO
30125495
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
20
01/12/2022 a 
08/12/2022
R$ 1.932,60
FRANKLIN DE 
SOUSA TORRES
30003365
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 966,30
FRANKLIN DE 
SOUSA TORRES
30003365
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
10
01/12/2022 a 
05/12/2022
R$ 966,30
EVERTON CABRAL MACIEL
60026815
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
32
01/12/2022 a 
20/12/2022
R$ 3.092,16
TOTAL DE H/A PORTARIA: 346
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.814,48
*** *** ***