DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA Nº29/2023 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA_CEGESP_2022_TURMA 3, 
GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2022, conforme processo nº 12052434/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°29/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA_CEGESP_2022_TURMA 3
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ERIVELTO ROCHA GADELHA
12520611
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
15
07/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 1.449,45
ERIVELTO ROCHA GADELHA
12520611
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
3
04/11/2022 a 
30/11/2022
R$ 289,89
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.739,34
*** *** ***
PORTARIA Nº30/2023 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
por MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA_CEGESP_2022_TURMA 3, GRUPO 01, 
REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022, conforme processo nº 12087637/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2023.
Clauber Wagner Vieira de Paula
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°30/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA_CEGESP_2022_TURMA 3
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
VICTOR HUGO 
MEDEIROS ALENCAR
16898112
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
15
11/10/2022 a 
27/10/2022
R$ 1.449,45
VICTOR HUGO 
MEDEIROS ALENCAR
16898112
PROFESSOR
MESTRE
R$ 96,63
PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO 
DO TRABALHO DE CONCLUSÃO 
DO CURSO (ARTIGO CIENTÍFICO)
15
11/10/2022 a 
27/10/2022
R$ 1.449,45
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.898,90
*** *** ***
PORTARIA Nº37/2023 – DG|AESP|CE - ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO BM/2022 - Reclassificação 
Aos 12 (doze) dias do mês de janeiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), o Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), 
considerando a publicação da Ata de Conclusão do Curso de Habilitação de Oficiais – CHO BM/2022, publicada sob a Portaria nº 1945/2022 – DG/AESP|CE, 
publicada em DOE nº 248, de 14 de dezembro de 2022, bem como, considerando a regularização da situação acadêmica do discente Jairdson Fernandes 
Batista, conforme teor do processo VIPROC nº 00330959/2023; Resolve, apurar, aferir e reclassificar, os CONCLUDENTES do Curso de Habilitação 
de Oficiais – CHO BM/2022, conforme a seguir discriminado:
CPF
NOME
MÉDIA GERAL
CLASS.
51093014334
ROGERIO BESERRA DO NASCIMENTO
9,964
1º
56953933372
JAIRDSON FERNANDES BATISTA
9,952
2º
57531935368
JOSE ROMULO SOUZA DA SILVA
9,941
3º
45834547320
LAMONIER CESAR FERNANDES
9,919
4º
69339058372
JOSE CLEUTON FERREIRA
9,888
5º
54264480353
VALDENILDO PEREIRA DA SILVA
9,877
6º
72559837315
KYWAL ROGINEY MESQUITA SOUZA
9,875
7º
47789123300
ALEXANDRE POSSIDONIO COSTA
9,864
8º
78690188487
ROBERTO CARLOS GONÇALVES LOPES
9,862
9º
56767129372
FRANCISCO JALDEMI CHAVES MOREIRA
9,862
10º
51239078315
JOAO BEIME FERREIRA
9,854
11º
43526934304
VAGNER ROBERTO ALVES TABOSA
9,854
12º
57948062300
ANTONIO MARINHO CURSINO DA SILVA
9,854
13º
68284209349
EDUARDO BATISTA NUNES
9,848
14º
42396964372
EDSON SOUZA FERNANDES
9,838
15º
48582824300
JOSE HELDER PORTO DE OLIVEIRA
9,833
16º
46901671334
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
9,827
17º
41153359391
JORGE GRACA ALCANTARA PEREIRA
9,825
18º
46404082349
ANTONIO DE PADUA MENDES DE SOUZA
9,823
19º
56735227387
JOSE FABIO PORTELA DE SENA
9,821
20º
37728199315
PEDRO JORGE MATIAS FERREIRA
9,813
21º
55889786334
JOSE VILAMAR BARROS
9,813
22º
38578271300
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
9,812
23º
70718970349
JORGE WASHINGTON DA SILVA FROTA
9,809
24º
47952237349
KLEBER OLIVEIRA AMARO
9,808
25º
73163015387
FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE ABREU
9,792
26º
46394796387
JOSE ELIAS FEITOSA
9,741
27º
44105959387
EDILSON JESUS RIBEIRO
9,734
28º
32369336315
MARCOS ANTONIO SOUZA BRAZ
9,731
29º
38841851368
CLENILSON LUCENA PATRICIO
9,727
30º
69995133334
RUI EZEQUIAS FERREIRA FEITOSA
9,725
31º
61376043300
FABIO REGIS CRISPIM DOS SANTOS
9,725
32º
42965519300
ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS EVANGELISTA
9,715
33º
31627595368
FRANCISCO ALVES LUCAS FILHO
9,713
34º
36983187334
ALEXSANDRO MOREIRA LYRA
9,698
35º
38945584315
WANDNEY PRATA DE CARVALHO
9,676
36º
40855287349
MARCOS VENICIO FEITOSA PIRES
9,667
37º
12905300841
EDNILDO MOREIRA DOS SANTOS
9,663
38º
39080757349
JOSE EDVAL FERNANDES DE MOURA
9,660
39º
01933769700
AMAURI FERREIRA NORONHA
9,608
40º