DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o
resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº 2022.12.02.01, cujo objeto é a reforma do Terminal Rodoviário Intermunicipal do Município
de Orós/CE, conforme contrato de repasse Nº 905556/2020/MTUR/CAIXA, conforme especificações em anexos, declarando: Habilitadas: 1. Barbosa
Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001-56, 2. M T Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, CNPJ N° 38.397.954/0001-52, 3. Ramalho
Serviços e Obras LTDA, CNPJ N° 24.916.240/0001-07, 4. Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, CNPJ N° 21.181.254/0001-23, 5. RM Clemente
Cândido, CNPJ N° 35.214.818/0001-91, 6. N3 Construtora LTDA, CNPJ N°37.408.191/0001-35, 7. NCI Construtora, CNPJ N° 22.975.820/0001-31, 8. FF
Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ N° 23.103.016/0001-25, 9. T D da Costa, CNPJ N° 27.006.668/0001-00, 10. Podium Empreendimentos LTDA,
CNPJ N° 41.332.445/0001-56, 11. Momentum Construtora Limitada, CNPJ N° 26.754.240/0001-75, 12. CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços
LTDA, CNPJ N° 02.567.157/0001-29, 13. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - ME, CNPJ N°17.690.855/0001-94, 14. Eletroport
Serviços Projetos e Construções EPP, CNPJ N°06.043.276/0001-33, 15. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, CNPJ N°22.575.652/0001-97, 16. G.A.
Rabelo Junior - ME, CNPJ N°23.549.313/0001-07, 17. Klebio Landim de França LTDA, CNPJ N° 35.848.539/0001-80, 18. Ecos Edificações Construções
e Serviços LTDA, CNPJ N° 20.784.805/0001-80, 19. G7 Construções e Serviços EIRELI, CNPJ N° 10.572.609/0001-99, 20. ID Construtora LTDA, CNPJ
N° 44.105.908/0001-35, 21. WU Construções e Serviços EIRELI, CNPJ N° 10.932.123/0001-14, 22. M Minervino Neto Empreendimentos, CNPJ N°
63.312.771/0001-34, 23. Medeiros Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 07.615.710/0001-75, 24. Real Serviços EIRELI, CNPJ N° 37.452.665/0001-46,
25. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ N° 63.551.378/0001-01, 26. ATL Construções e Serviços EIRELI, CNPJ N° 04.302.210/0001-95, e
27. Abrav Construções Serviços e Eventos e Locações EIRELI – EPP, CNPJ N° 12.044.788/0001-17 e Inabilitadas: 01. V. F. da Silva Construções - CNPJ Nº
42.260.702/0001-54, 2. T.C.S da Silva Construções EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, 03. Abik Engenharia e Consultoria, CNPJ N°34.746.608/0001-
81, 04. Construtora Triunfo EIRELI. CNPJ N° 18.578.731/0001-84, 05. Construtora Astron LTDA, CNPJ N°07.422.145/0001-20, 06. A.I.L. Construtora
LTDA, CNPJ N° 15.621.138/0001-85, e 07. Exata Serviços e Construções e Locações EIRELI – ME, CNPJ N° 32.112.133/0001-46. Tudo conforme Ata
de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações, Orós – CE, 18 de janeiro de 2023. José Klériston Medeiros Monte Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços
nº TP/220922.01/SEINFRA – Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA
LOCALIDADE DE IPUEIRINHA DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE – Classificadas: BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA; BRANDÃO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME; RAMILOS CONSTRUCOES EIRELI; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; ARREBITA
SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA; AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA; DELMAR CONSTRÇÕES
LTDA-EPP; CONJASF-CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; R LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI; M A FEITOSA DE
SOUSA LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI-EPP; APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONTRUÇÕES EIRELI-
ME; R S M PESSOA EIRELI; LIMPAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; F
J CONSTRUTORA EIRELI; P V R CAETANO EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME; 2Y CONSULTORIA
CONSTRUCOES E PARTICIPACOES; RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; SOMETAL
SERVICOS E LOCACOES EIRELI; IPN-CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI-ME; CENPEL-CENTRO NORTE DE PROJETOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI-ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVICOS-
ME; HABITE ENGENHARIA EIRELI; RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA
EIRELI-ME; CONSBRAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. – Desclassificada: R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI – Razões
da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios
no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: P V R CAETANO EIRELI, CNPJ nº 40.705.347/0001-54 – Valor: R$ 602.290,58 – Comunicado: A partir
da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da
Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - ESPECIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
0301.01/2023-PP-SRP, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A(S) EMPRESA(S): 1. COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE –
COOPAIS, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.446.087/0001-72; MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 0301.01/2023-PP-SRP. OBJETO: SELEÇAO
D MELHOR PROPOSTA PARA RGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA,
ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DOS SERVIÇOS
TECNICOS ESPECIALIZADOS ESSENCIAIS NA AREA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU/CE, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. VALORES TOTAIS REGISTRADOS: COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE
– COOPAIS, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.446.087/0001-72, COM SEDE NA R AFONSO CELSO, 61, SALA 02, CEP 60.140-190, ALDEOTA,
FORTALEZA/CE, VENCEDORA DO LOTE 1 COM O VALOR GLOBAL DE R$ 5.942.270,40 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA
E DOIS MIL, DUZENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DO LOTE 2 COM VALOR GLOBAL DE R$ 7.501.354,80 (SETE
MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
REGIDO PELA LEI N° 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, – “PREGÃO PRESENCIAL ”, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL N°.
8.666/93 NO SEU INCISO II DO ART. 15 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PELO DECRETO FEDERAL 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013,
BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO
NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DE ASSINATURA: 19.01.2023. VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS: PELA
PREFEITURA DE SANTANA DO ACARAÚ, SECRETARIA DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR), SRA. IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA
E A(S) EMPRESA(S): 1. COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE – COOPAIS, REPRESENTADA PELO SR.
EUCLIDES PINTO DA FROTA NETO. SANTANA DO ACARAÚ/CE, 19 DE JANEIRO DE 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DO SR. CHARLES DE LIMA NUNES,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDA TODAS AS EXIGÊNCIAS
DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE
CASAS POPULARES NA SEDE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.02/2022, PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA AF CONSTRUCAO EIRELI,
SAGROU-SE VENCEDORA PELO VALOR GLOBAL DE R$ 420.440,20 (QUATROCENTOS E VINTE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA
REAIS E VINTE CENTAVOS). JAGUARIBE/CE, 18 DE JANEIRO DE 2023. CHARLES DE LIMA NUNES - SECRETÁRIO ADJUNTO DE
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do
dia 19 de Janeiro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 003/2023-PE, cujo objeto versa
sobre o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, destinados à manutenção das atividades
das diversas Unidades Gestoras do Município de Pedra Branca-CE. data de abertura das propostas: 02 de Fevereiro de 2023 das 08:00h às 08:30h. Data da
Disputa de Preços: 02 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
e das 14:00h às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de
realização do pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 18 de Janeiro de 2023. João Vieira
de Souza Neto - Pregoeiro.
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