DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 09.002/2022-TP. O
Presidente da CPL de Chaval - CE torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 09.002/2022-TP, cujo Objeto é
a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação de 02 (duas) creches e 01 (uma) Escola Municipal, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Chaval/CE, empresas classificadas: Moraes e Sousa Serviços LTDA – ME; Conserbas
Construções E Serviços EIRELI – ME; J.J Locações & Construções EIRELI – ME; F.J. Construtora EIRELI; ACS Construções e Serviços LTDA; Engercon
Construtora e Serviços LTDA; Limpax Construções e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; Abrav Construções Serviços Eventos
e Locações EIRELI – EPP; WU Construções e Serviços EIRELI – EPP; MPR Construtora EIRELI; Tomaz Construções EIRELI – ME LTDA; J Neto
Empreendimentos LTDA; VK Construções e Empreendimentos LTDA – ME; 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA. Empresa desclassificada:
Nenhuma. Sagrou-se vencedora do certame em epigrafe a empresa: MPR Construtora EIRELI-ME, no valor Global de R$ 979.749,25. A partir desta
publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Nº 8.666/93. Os autos do Processo Licitatório encontram-se a
disposição para vistas, no horário de 07h30min às 13h30min. Chaval - CE, 17 de janeiro de 2023. Francisco Junior Pereira Araujo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Chamada Pública Nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Lavras da
Mangabeira/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados a Chamada Pública Nº 001/2023, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, destinados ao Programa de Alimentação Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela na Resolução FNDE nº 06/2020. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os Documentos
de Habilitação e Projeto de Venda, de 19 de janeiro até 08 de fevereiro de 2023, das 8 horas às 12h00min e 14h00min às 17 horas, na Rua Xavier Ângelo,
nº 174, Centro – Lavras da Mangabeira – CE. A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia
08 de fevereiro de 2023 às 09h:00min no Galpão da Feira dos Agricultores Rurais de Lavras da Mangabeira – Rua Monsenhor Meceno, s/n, Centro. O
edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados no site oficial https://www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da
Mangabeira - CE, 19 de janeiro de 2023. Georgia Macedo Gonçalves - Secretária de Educação de Lavras da Mangabeira - Portaria nº 07, data da
em 04/01/2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Retificação de Edital com Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº
2022.12.26.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Horizonte/CE comunica aos interessados a Retificação do Edital da
Concorrência Pública Nº 2022.12.26.1, cujo objeto é a execução dos serviços remanescentes da Areninhas Tipo II, Campo de 38,0M x 26,0, com vestiários
no Bairro Malcozinhado, do Município de Horizonte/CE, conforme Projeto Básico de Engenharia. Retificam-se no Edital na página 219, os coeficientes
da mão de obra (engenheiro e encarregado de serviços) na composição CPMH01 (Administração Local) passando a ser: (2322) Engenheiro H 0,6000 e
(2510) Encarregado de Serviços H 1,4977. Em virtude das modificações procedidas no Edital, fica Adiada, a sessão pública para abertura da licitação, para
o dia 23 de fevereiro de 2023, às 09h00min. A íntegra do termo de retificação e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.
horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 18 de janeiro e 2023. Rosilândia Ribeiro da Silva – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Varjota, através da Comissão de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de fevereiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 1201.01/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E
ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA - CE. O edital estará disponível no
sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara
na Travessa Pedro Baltazar, nº 37, Bairro Centro - Varjota – CE. Varjota-CE, 18 de janeiro de 2023. Juliana Ximenes Mesquita - Presidente da Comissão
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA - AVISO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Varjota, através da Comissão de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de fevereiro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 1201.02/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO,
COM GRAVAÇÃO, INTÉRPRETE DE LIBRAS E DISPONIBILIZAÇÃO NAS MIDIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS,
SOLENES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE VARJOTA. O edital estará disponível no sítio https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/ ou nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário das 08:00hs às 12:00hs, na sede da Câmara na Travessa Pedro Baltazar, nº 37,
Bairro Centro - Varjota – CE. Varjota-CE, 18 de janeiro de 2023. Juliana Ximenes Mesquita - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1701.02-2023-SRP-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 01 de fevereiro de 2023 às 09:00horas,
pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 1701.02-2023-SRP-PE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS, BOLSAS,
ROUPARIA DE CAMA, MESA E BANHO E TECIDOS PARA USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL E CALÇADOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via https://compras.m2atecnologia.com.br/
ou presencial na sede da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 17 de janeiro
de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1701.01-2023-SRP-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 31 de janeiro de 2023 às 09:00 horas,
pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
1701.01-2023-SRP-PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVNTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS FUNERÁRIAS, PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via https://compras.m2atecnologia.com.br, e na prefeitura municipal de Ibicuitinga a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga, 17 de janeiro de 2023. Luzia Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Milagres/CE, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2023.01.18.1, com critério de julgamento de MAIOR DESCONTO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
o fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais elétricos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas
Secretarias do Município de Milagres/CE. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 20/01/2023 às 16h00min; 2. Fim do
recebimento de propostas: 01/02/2023 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 01/02/2023 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços
eletrônicos: www.licitacoesmilagres.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 e
através do e-mail milagresceara@outlookcom. Milagres/CE, 18 de janeiro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - SEDUC.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - CE, através de sua CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
modalidade - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 01 de Fevereiro de 2023, às 09:00hs, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE NUTRIÇÃO, ASSUMINDO RESPONSABILIDADE
TÉCNICA LEGAL FRENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h. Ibiapina - CE, 18 de Janeiro de
2023. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA - Presidente da CPL.