DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.051222-SEPLAN – Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar,
protetores e baterias veiculares para atender as demandas da frota oficial das diversas secretarias do município de Santa Quitéria/CE – Local de
Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE;
https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 –
Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 01/02/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DOS CONTRATOS – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº GM-PE001/23 – O Governo Municipal do Município de Monsenhor Tabosa/CE torna público o Extrato dos Contratos Nº GM-PE001/23A e GM-
PE001/23B, resultante do Pregão Eletrônico Nº GM-PE001/23. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde.
OBJETO: Aquisição de veículos destinados ao Setor de Edemias e Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa - CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
E ELEMENTO DE DESPESAS: Educação - 04.01.1212204022.008 e Edemias - 07.02.1030101711.037. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00.
CONTRATADA: TOP COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES E SERVICOS LTDA – EPP. VALOR GLOBAL: R$ 129.500,00 (Cento e
Vinte e Nove Mil e Quinhentos Reais) SAÚDE e R$ 259.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil Reais) EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DO CONTRATO:
Da Data da Assinatura dos Contratos, até 31 de Dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Cavalcante Junior. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Saraiva e Marcos Martins de Pinho. Monsenhor Tabosa-CE, 17 de Janeiro de 2023. Celi Regina
Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde e Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.01.17.01 – O
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Presencial Nº 2023.01.17.01, sessão pública marcada para o dia 31 de Janeiro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de prestações de
serviços na realização de exames laboratoriais, destinados ao atendimento junto a Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Granja/
CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 19 de Janeiro de 2023. William Rocha Costa – Presidente
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de
Registro de Preços Nº 20230116.04/SEA, Nº 20230112.01/SEA, Nº 20230112.02/SEA, Nº 20230112.03/SEA - Processo Originário: Pregão Eletrônico
nº PE/01/081122/SEA – Objeto: : Registro de Preços ensejando futura e eventual Aquisição de Equipamentos Permanentes destinados a atender
as diversas Secretarias Municipais de Reriutaba/CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Beneficiária 1: COMERCIAL
VIEIRA COSTA LTDA- ME, CNPJ nº 41.250.142/0001-94, Valor R$ 1.313.664,50 - Beneficiária 2: DOMMINIUM BUSINESS LTDA, CNPJ nº
32.576.437/0001-64, Valor R$ 150.821,00 - Beneficiária 3: INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.563.949/0001-08, Valor
R$ 1.501.588,78 - Beneficiária 4: J. E. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS- ME, CNPJ nº 13.463.803/0001-24, Valor R$ 62.000,00 - Data
da Ata de Registro de Preços: 16/01/2023 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei
Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Joelma Machado Oliveira
(beneficiária 1); Luis Claudio da Silva Neves (beneficiária 2); Maria Jose Dias Almeida (beneficiária 3) e José Estácio de Oliveira (beneficiária 4).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº PE/060123.01/SAS – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de urnas funerárias, para distribuição gratuita, em
atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade social, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do Município de Reriutaba/
CE – Local de Acesso ao Edital: https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br; – Funcionamento do Órgão: Segunda
à Sexta de 08H30M ÀS 12H00M E DE 14H00M ÀS 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 01/02/2023
– Horário: 09H00M – Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE FORTALEZA S/A - EM
LIQUIDAÇÃO - CNPJ Nº 07.277.411/0001-78 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA -
Ficam os senhores ACIONISTAS CONVOCADOS a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 27 de janeiro
de 2023, às 10h (dez horas), na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG, situada na Avenida Desembargador Moreira, nº 2875,
segundo andar, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-002, Fortaleza – Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Aprovação do
Balanço Anual de 2022 e Prestação de contas do Liquidante; 2) Alteração na Equipe de Liquidação; 3)Regularização do QSA na RFB; 4)Outros assuntos de
interesse da companhia. Fortaleza, 19 de janeiro de 2023. José Dárcio Camilo Pinto - LIQUIDANTE
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº
0012023PIFMS – O Presidente da Comissão de Licitação da PMI, em cumprimento à legislação, faz publicar o presente Extrato de Inexigibilidade de
Licitação: Processo Nº 0012023PIFMS. OBJETO: Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS no
Município de Ipu. FAVORECIDO: LUIZ HUMBERTO GONZAGA DE MENDONÇA EPP, CNPJ: 09.485.547/0001-71. VALOR: R$ 585.585,12
(Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Doze Centavos). PRAZO: até 31 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO
LEGAL: Inciso I do Art. 25 da Lei N.º 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação, após
ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde - Raimundo José Aragão Martins. Ipu-CE, 11 de Janeiro de 2023. Bruno
Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÕES DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 1312.01/2022-TP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Habilitação e Proposta
de Preços da Tomada de Preço Nº 1312.01/2022-TP, cujo OBJETO é a Contratação dos serviços de Casa de Apoio na Cidade de Fortaleza, para atender
as necessidades dos usuários do SUS de Acaraú, quando em tratamento fora do domicílio, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Acaraú/
CE. Após cumprimento do prazo do Art. 48 § 3º da Lei 8.666/93 a empresa: FRANCISCO LUCAS BEZERRA DIOGENES, CNPJ: 23.779.642/0001-36,
foi declarada HABILITADA e teve sua Proposta de Preços CLASSIFICADAS sendo declarada VENCEDORA do certame a empresa: FRANCISCO
LUCAS BEZERRA DIOGENES, CNPJ: 23.779.642/0001-36, registrando o VALOR GLOBAL de R$ 115.920,00 (Cento e Quinze Mil Novecentos e
Vinte Reais). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão
de Licitação. Acaraú-CE, 18 de Janeiro de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. TP 003/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão de Licitação –
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 003/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de passagem
molhada na localidade de Estivas, no município de Guaraciaba do Norte/CE – Data de Abertura: 06/02/2023 – Horário: 08H30MIN – Local de Realização
da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital:
No endereço acima e nos links https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel
Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 18/01/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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