DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 23.11.01/PE – Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro de Preços, Tipo Menor Preço por Lote, para Futura e Eventual Aquisição de 
material hospitalar, farmacológico, laboratorial, odontológico e medicamento veterinário para atender as necessidades das unidades desta Secretaria de 
Saúde e material para distribuição gratuita para atendimento à pessoas reconhecidamente carentes ou por determinação judicial. A Secretaria de Saúde, por 
meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico, acima mencionado, que estava previsto para 
acontecer no dia 23 de Janeiro de 2023, fica REMARCADO para o dia 02 de Fevereiro de 2023, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta 
e Documentos de Habilitação: até às 08h do dia 02 de Fevereiro de 2023; Abertura das Propostas: às 08h30min do dia 02 de Fevereiro de 2023; Sessão 
de Disputa de Preços: às 10h do dia 02 de Fevereiro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos sítios 
eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 18 de Janeiro de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Ordenadora 
de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.01/PE 
– Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de toners, tintas e cartuchos destinados a atender às necessidades das diversas 
Secretarias do Município de Itapipoca/CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio do Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos 
interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento 
das Propostas e Documentos de Habilitação: até o dia 02 de Fevereiro de 2023, às 08h30min; Abertura das Propostas: dia 02 de Fevereiro de 2023, às 
09h; Sessão de Disputa de Preços: dia 02 de Fevereiro de 2023, às 09h30min. O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.
com.br. Itapipoca-CE, 18 de Janeiro de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento – Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.01.13/
ARP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 22.01.13/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em 
fornecimento de material gráfico e visual diverso para atender as necessidades das diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Itapipoca. 
FORNECEDOR (A): EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ Nº 23.715.659/0001-20, VENCEDORA dos LOTES I é de R$ 799.999,66 
(Setecentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Seis Centavos), do LOTE II é de R$ 2.299.960,00 (Dois Milhões, 
Duzentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Sessenta Reais), do LOTE III é de R$ 406.720,00 (Quatrocentos e Seis Mil, Setecentos e Vinte Reais) e do 
LOTE IV é de R$ 669.450,00 (Seiscentos e Sessenta e Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais). ASSINATURA DA ATA: 09/01/2023. VIGÊNCIA DA 
ATA: 12 (doze) meses. Itapipoca-CE, 18 de Janeiro de 2023. Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão - Francisco Jerônimo do 
Nascimento – Órgão Gestor da Ata.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS – CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – O Sr. 
Francisco Helter de Oliveira, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 19 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023, no 
horário de 07h30min às 11h30min, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de instituições financeiras para o recebimento de 
contas e outras tarifas através de suas agências e/ou conveniadas, em abrangência Municipal, junto ao SAAE deste Município, o qual se encontra, na 
íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Dr. Almir Farias, N° 110, Universidade, em Nova Russas 
- CE, no horário de atendimento ao público, das 07h30min às 11h30min ou pelo Portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Nova Russas-CE, 
18 de Janeiro de 2023. Anselmo Theodoro dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.18.01.2023-
DIV – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.18.01.2023-DIV, cujo 
Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças destinadas à manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de 
ar condicionado, refrigeração, ventilação e outros equipamentos permanentes, bem como a contratação dos serviços de instalação, desinstalação, 
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, refrigeração, ventilação e outros equipamentos permanentes, para atender 
às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 02 de Fevereiro de 
2023, às 11h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da 
Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 18 de Janeiro de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.18.01.2023-DIV 
– A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 002.18.01.2023-DIV, cujo Objeto é o 
Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços contínuos de borracharia para manutenção preventiva e corretiva em veículos 
automotores, com fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, que atendam às recomendações dos fabricantes, visando 
atender à demanda da frota das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas/CE, nas condições e especificações descritas neste Termo de 
Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, que no dia 02 de Fevereiro de 2023, às 15h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará 
à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h 
às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas-CE). Russas-CE, 18 de Janeiro de 2023. Roberta 
Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SMS-PE – 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas 
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 01 de Fevereiro de 2023 às 09h15min (horário de Brasília) em 
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2023/SMS-PE com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de 
serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças e componentes em até 50% do valor contratual mensal, dos equipamentos médico-
-hospitalares, instalados no Hospital Municipal e Postos de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se 
na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento 
ao público de 08h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 18 de Janeiro de 2023. 
Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
SE-PE002/23 – A Secretaria de Educação torna público que a partir das 18h do dia 19 de Janeiro de 2023, estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE002/23, cujo Objeto é a Aquisição de livros para atender as determinações do Ensino 
Infantil e Fundamental no Município de Monsenhor Tabosa-CE. Data de Abertura das Propostas: 01 de Fevereiro de 2023 das 09h às 10h (Horário 
de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 01 de Fevereiro de 2023, às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 
08h às 12h, na Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 19 de Janeiro de 2023. Marcos Martins de Pinho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.31.1. 
O Presidente da CPL do Município de Várzea Alegre/CE, torna Público para conhecimento dos interessados que a Empresa: Clesinaldo S. De Almeida 
Construções, interpôs recurso administrativo referente a Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 2022.10.31.1, ficando aberto o prazo para que as 
empresas participantes do processo cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma do Estádio Público Municipal 
o Juremal, no Município de Várzea Alegre - CE, apresentem suas contrarrazões. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio 
Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre/CE, 17 de Janeiro de 2023. Ícaro Bastos Batista 
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.