DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 06.01/2023-TP. 
A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, através da comissão permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de tomada de 
preços, autuada sob o nº 06.01/2023-TP, cujo objeto é a contratação dos serviços técnicos em consultoria e gestão ambiental com aplicação de sistema de 
monitoramento e acompanhamento na implantação de ações e atos vinculados a educação ambiental e fiscalização ambiental, destinadas ao atendimento das 
necessidades da secretaria municipal de agricultura, recursos hídricos e meio ambiente do município de Araripe/CE, tipo menor preço, com data de abertura 
marcada para o dia03 de fevereiro de 2023, às 08h:30min, na sala da comissão de licitação, situada na Avenida José Loiola de Alencar, 440, Centro, Araripe/
CE. 18 de janeiro de 2023. Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N° 2022.07.07.4. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em 
pedra tosca em diversas ruas no município de Crato/CE, de acordo com os convênios nº 312/2022 e 327/2022, referente aos MAPPS 1861 e 1790 do Governo 
do Estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas - SOP e o município de Crato/CE. Empresa Vencedora: Werton Engenharia & Arquitetura 
Ltda, Inscrita No Cnpj N° 11.743.010/0001-33, Com O Seguinte Valor: R$ 466.898,03 (Quatrocentos E Sessenta E Seis Mil, Oitocentos E Noventa E Oito 
Reais E Três Centavos) Para O Lote 1 E R$ 863.462,52 (Oitocentos E Sessenta E Três Mil, Quatrocentos E Sessenta E Dois Reais E Cinquenta E Dois 
Centavos) Para O Lote 2, Considerando Que A Presidenta Da Comissão De Licitação Do Município Garantiu Durante Todo O Procedimento Licitatório 
A Fiel Observância Ao Princípio Constitucional, De Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Infraestrutura Do Município, Ítalo Samuel Gonçalves 
Dantas; Dou Fé Aos Atos Da Presidenta, Para Tanto, Venho Homologar E Adjudicar O Processo Acima Citado, Para Que Produza Os Seus Efeitos Legais E 
Juridicos. Crato-Ce, Em 12 De Dezembro De 2022. Ítalo Samuel Gonçalves Dantas – Secretario de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA 
N° 2022.07.07.4. O secretário municipal de infraestrutura de Crato - CE torna público o extrato do instrumento contratual resultante da concorrência n° 
2022.07.07.4, oriundo do contrato nº_2022.12.27.1. Unidade administrativa: Secretaria Municipal De Infraestrutura. Objeto: Contratação dos serviços de 
engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de Crato/CE, de acordo com os convênios nº 312/2022 e 327/2022, referente 
aos MAPPS 1861 e 1790 do Governo do Estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas - SOP e o município de Crato/CE. Dotação 
Orçamentária: 09.01.15.451.0363.1.032 - Elemento De Despesa: 4.4.90.51.0030 - Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. Valor Global – R$ 
863.462,52 (Oitocentos E Sessenta E Três Mil, Quatrocentos E Sessenta E Dois Reais E Cinquenta E Dois Centavos) Referente Ao Lote 2, MAPP 1790. 
Vigência Do Contrato: 07 (Sete) Meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 27 de dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL  - CONCORRÊNCIA 
N° 2022.07.07.4. O secretário municipal de infraestrutura de Crato - CE torna público o extrato do instrumento contratual resultante da concorrência n° 
2022.07.07.4, oriundo do contrato nº 2022.12.27.2. Unidade administrativa: Secretaria Municipal De Infraestrutura. Objeto: contratação dos serviços de 
engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de Crato/CE, de acordo com os convênios nº 312/2022 e 327/2022, referente aos 
MAPPS 1861 e 1790 do Governo do Estado e celebrado entre a superintendência de obras públicas - SOP e o município de Crato/CE. Dotação orçamentária: 
09.01.15.451.0363.1.032 - Elemento de despesa: 4.4.90.51.0030 - Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda. Valor Global – R$ 466.898,03 
(Quatrocentos E Sessenta E Seis Mil, Oitocentos E Noventa E Oito Reais E Três Centavos) referente ao lote 1, MAPP 1861. Vigência do contrato: 06 (seis) 
meses. Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 27 de dezembro de 2022.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO - 
CONCORRÊNCIA N° 2022.07.08.4. O secretário municipal de infraestrutura de Crato - CE torna público o extrato de anulação do processo licitatório 
concorrência n° 2022.07.08.4, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a anulação do processo licitatório concorrência nº 2022.07.08.4, 
em razão de evidente erros insanáveis na planilha orçamentária básica, nos termos do ART. 49, § 2º da lei nº 8.666/93, referente à contratação dos serviços de 
engenharia para reforma de praças (praça do detran) e construção de praça na Rua Alderico De Paula Damasceno no bairro Lameiro no município de Crato/
CE, de acordo com os convênios nº 317/2022 e 369/2022, referente aos MAPPS 1499 e 1925 do Governo do Estado e celebrado entre a superintendência 
de obras públicas - SOP e o município de Crato/CE. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis conforme a lei 8666/93.  Ítalo Samuel Gonçalves 
Dantas – Secretário de infraestrutura. Crato/CE, 16 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.01.02. Objeto: Seleção de 
melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva 
e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, veículos da frota oficial do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos – STPE, 
gerenciado pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, 
conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste edital. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00 h do 
dia 23/01/2023 (horário de Brasília) até as 23:59 h do dia 03/02/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 06/02/2023 
(horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00 h do dia 06/02/2023 (horário de Brasília). www.bllcompras.org.br.  O Edital poderá ser adquirido no mesmo 
endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 19/01/2023. Cícero Leosmar 
Parente Gomes – Pregoeiro.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2023001/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os 
interessados para participarem no dia 01/02/2023às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de serviços gráficos e editoriais,conforme 
condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza,19de janeirode2023.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Madalena. Aviso de Licitação – CHAMADA PÚBLICA Nº 1801.01/2023 – SME – CP. A Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MADALENA/CE, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1801.01/2023 
– SME – CP, para AQUISIÇÃO DE ITENS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR, SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA/CE, com prazo para entrega da documentação até as 09h00min do dia 09 de 
Fevereiro de 2022, quando dará início a sessão de julgamento, na sala da referida comissão, localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80 – Centro - 
Madalena – CE - CEP: 63.860-000. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da 
Comissão de Licitação, no horário de 07h30min as 11h30min e de 13h00min as 17h00min. Madalena – CE, 18 de Janeiro de 2023. Sheila Raquel dos 
Santos Magalhães - PRESIDENTE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N.º 12.01.001-02/2023-PMS. A Presidente da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE em cumprimento à ratificação procedida pelo, Ordenador de Despesas do Fundo Geral, o Sr. André 
Firmino do Nascimento, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de pessoa jurídica para realização de 
Show Artístico com a apresentação do Artista “Ivo Brown”, na comemoração do Bicentenário - 200 Anos do Município de Saboeiro-Ce, a ser realizado no 
dia 02 de fevereiro de 2023, de responsabilidade da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte do Município, conforme especificações no termo de referência, 
em favor da empresa: IBPA - Ivo Brown Producoes Artisticas LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ nº 33.009.057/0001-00,  no valor global de R$ 45.000,00 
(quarenta e cinco mil reais). Saboeiro-CE, em 18 de janeiro de 2023.