DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
E ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 
- PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS A ABERTURA 
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023 - PE - SRP, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PROMOÇÃO 
DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CHORÓ/CE, INÍCIO DO 
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 19 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 10:00HS ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2023 ÀS 08:00HS; DATA DE ABERTURA 
DAS PROPOSTAS: 31 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 DE JANEIRO DE 2023, ÀS 09:00HS. 
TODOS OS HORÁRIOS DIZEM RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA 
PAULA ESTÊVÃO SILVA – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ - AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, CE, ATRAVÉS 
DE SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11.01.2023.01-CMCHPP, CUJO 
OBJETO É CONSULTORIA E SUPORTE AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHORÓ, ENVOLVENDO 
A IMPORTAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BASE DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME TERMO DE 
REFERÊNCIA, TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 08:30 HORAS NA 
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA RUA ROSALINA ALVES DE ARAÚJO, 113 – ALTO DO CRUZEIRO – CEP: 63950-000 – 
CHORÓ/CE. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE 
EXPEDIENTE NORMAL. CHORÓ, 19 DE JANEIRO DE 2023. MESSIAS PEREIRA DE SOUZA – PREGOEIRO(A).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
09.01.02/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) EM CBUQ COM ÁREA 
DE 11.830M² EM TRECHOS URBANOS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO 
DE JAGUARIBE/CE.. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, 
OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 18 DE JANEIRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE 01/2023-SEMED. A Prefeitura Municipal de 
Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 01/2023-SEMED, ID 983259, 
que tem como objeto a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) para transporte dos 
alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipal de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: 
http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil 
dar-se-á até às 13h00min do dia 01/02/2023. Abertura das Propostas: 01/02/2023 às 13h00min. Início da Disputa de Lances às 13h15min dia 01/02/2023 
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. 
Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de janeiro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N.º 12.01.001-01/2023-PMS. A Presidente da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas do Fundo Geral, o Sr. André 
Firmino do Nascimento, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de pessoa jurídica para realização 
de Show Artístico com a apresentação da banda “Forró Real”, na comemoração do Bicentenário - 200 Anos do Município de Saboeiro-Ce, a ser realizado no 
dia 03 de fevereiro de 2023, de responsabilidade da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte do Município, conforme especificações no termo de referência, 
em favor da empresa: Real Produções e Eventos LTDA – ME, inscrita sob o CNPJ nº 14.433.879/0001-70,  no valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil 
reais). Saboeiro-CE, em 18 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Saboeiro - Extrato de Inexigibilidade de Licitação N.º 16.01.001-01/2023-PMS. A Presidente da Comissão 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE em cumprimento à ratificação procedida pelo, Ordenador de Despesas do Fundo Geral, o Sr. André 
Firmino do Nascimento, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de pessoa jurídica para realização 
de Show Artístico com a apresentação dos artistas Paulo Rodrigo Pianista e Fabio Carneirinho, na comemoração do Bicentenário - 200 Anos do Município 
de Saboeiro-Ce, a ser realizado no dia 03 de fevereiro de 2023, de responsabilidade da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte do Município, conforme 
especificações no termo de referência, em favor da empresa: Clave D’ Som Eventos EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº 08.956.768/0001-45, no valor global de 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Saboeiro-CE, em 18 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Rescisão de Contratual. Partes: O Município de Granjeiro/CE, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa CONSBRAL Construção e Empreendimentos LTDA. As partes, por mútuo consentimento resolvem 
rescindir, de forma amigável, o Contrato Administrativo nº 2022.10.05.1, celebrado em 05 de outubro de 2022, visando a contratação de serviços de 
engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas localidades no Município de Granjeiro/CE, conforme Termo de Ajuste nº 016/
CIDADES/2022 (Processo 06356184/2022 MAP5724) e Convênio nº 111/CIDADES/2022 (Processo 826731/2022 MAP 5660), firmado com o Governo 
do Ceara através da Secretaria das Cidades. Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 
8.666/93 e nos termos da Cláusula Decima Primeira do Contrato Administrativo nº 2022.10.05.1. Granjeiro/CE, 18 de janeiro de 2023. Luiz Marcio 
Pereira – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Chamamento Público nº 001/2023. A Presidente da Comissão de 
Qualificação e Chamamento Público, comunica aos interessados que até o dia 17 de fevereiro de 2023 das 08:00h às 12:00h, na sala das sessões da referida 
Comissão, localizada na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, estará recebendo as Propostas de Preços e demais documentos objetivando a 
concessão dos serviços de apoio à Administração Pública Municipal para a criação, execução e monitoramento de programa de capacitação, visando a 
melhoria da qualificação técnica da comunidade local. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital e seus anexos, no endereço acima mencionado, 
a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas ou no sítio eletrônico www.lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras 
da Mangabeira/CE, 18 de janeiro de 2023. Sebastiana Erilene Barros Duarte - Presidente da Comissão de Qualificação e Chamamento Público.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Revalidação e Abertura de Proposta. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão 
Permanente de Licitações convoca os habilitados para revalidação de sua proposta e fase de abertura dos envelope propostas, referente à Tomada de Preços 
Nº 2022.11.23.01 - TP – TEJUPREV, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria previdenciária no apoio técnico 
administrativo, na gestão das atividades desenvolvidas no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tejuçuoca, bem como no assessoramento 
administrativo ao quadro de servidores do RPPS na operacionalização do Sistema COMPREV quanto a gestão de recuperação de créditos previdenciários, 
nos termos da Lei Federal nº 9.796 de 05/05/1999 e regulamentos posteriores, junto ao Fundo Municipal de Previdência Social (TEJUPREV) do Município 
de Tejuçuoca/CE, será dia 20 de janeiro de 2023 às 08:30 horas na sala da Comissão de Licitação, situada  na Av. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro 
– Tejuçuoca – CE. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no Portal www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca/CE, 18 de Janeiro de 2023. 
José Marcos Pinho Brito - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.