DOE 19/01/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            207
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº014  | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel –- Aviso de Adendo ao Edital. A Presidente da CPL do Município de Cascavel, no uso de suas 
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital na modalidade Tomada de Preços Nº 037/2022/TP, cujo objeto: 
Reforma da E.E.F Vereador Augusto Dantas de Sousa com ampliação de um bloco de banheiros e implantação de uma coberta de quadra pequena Padrão 
FNDE na localidade de Moita Redonda, no Município de Cascavel/CE. Motivo: alteração no orçamento básico. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei 
8.666/93, fica alterada data da sessão para o dia 06 de fevereiro de 2023, às 13h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL 
e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel/CE, 18 de janeiro de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.02.1. 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.01.02.1, sendo 
o seguinte: a empresa Amanda A. De Almeida Implementos Agricolas, vencedora junto ao lote 01, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado Leite, 272 – Centro, 
Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através do e-mail licialtaneira.eletronico@hotmail.com. Altaneira/CE, 18 de Janeiro de 2023. 
Damião Malaquias de Sousa Junior - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-
PE – A Comissão de Licitação do Município de Itarema, Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que a data do Pregão Eletrônico Nº 
001/2023-PE, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças da frota de veículos das 
diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará, fica ADIADA da seguinte forma: Cadastramento de Propostas até 26 de Janeiro de 2023; Abertura 
das Propostas: 26 de Janeiro de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 26 de Janeiro de 2023, às 09h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 
3667-1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br. Itarema-CE, 18 de Janeiro de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. O Pregoeiro do Município de Morrinhos, torna público para conhecimento dos interessados, que 
encontra-se Aberta para Cadastramento de Propostas de Preços e documentação para a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1801.01/2023, que 
será realizado no dia 03 de Fevereiro de 2023, às 08h00min, (Horário de Brasília), com o seguinte objeto: contratação de prestação de serviços de confecção 
de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria de Assistência Social do Município de 
Morrinhos – CE, o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, no endereço eletrônico acima, bem como site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
Morrinhos – Ce, 18 de Janeiro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria de Saúde – Chamamento Publico Nº 2023.01.18.01. A Secretaria de Saúde, através de 
sua Secretária, Sra. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 19 de Janeiro de 2023 à 31 de 
dezembro de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas/juridicas para a 
prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital, o qual se encontra, na 
íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Anastácio Maio, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de 
atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Orós - CE, 18 de janeiro de 2023. Zuila Maria Maciel Melo Peixoto – Secretária.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 005/2023 – SRP. O Pregoeiro do Município de 
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa 
para locação de hora máquina para aragem de terra. Início do acolhimento das propostas de preços: 19/01/2023. Data de abertura das propostas de preços: 
31/01/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 18 de janeiro de 2023. 
Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal Saúde – 
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-130123-PE01. Objeto: Aquisição de recarga de gás oxigênio 
medicinal destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Luiz Camelo 
Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m – Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.
com.br – Data de Abertura: 01/02/2023 – Horário: 08h00m. Pregoeiro: Raimundo Rodrigues de Oliveira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Anulação de Atos. Em cumprimento ao que determina o Edital da Tomada de Preços Nº 2005.01/2022-
05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para  prestação dos serviços de reforma do Canteiro Central da Avenida José Quintino da Silva e Entrada 
da Cidade, Bairro Prado, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Cedro/CE e o desatendimento da convocação publicada em meio oficiais dia 
09/01/2023 para assinatura do contrato pela empresa V. F da Silva Construções, CNPJ No. 42.260.702/0001-54, decorrido o prazo previsto no edital ficam 
anulados todos os atos que determinaram adjudicação e homologação do processo supracitado a referida empresa. Cedro - CE, 18 de janeiro de 2023. 
Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Barro - Termo de Ratificação. O Exmo. Senhor José Mário de Oliveira Bartole, Presidente, vem no uso de 
suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o Art. 26, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do presente 
processo administrativo, Ratificar a declaração de Dispensa de Licitação nº 01/2023.01.05 em favor do Sr. José Paulo Barbosa Filho, Para locação de imóvel, 
localizado na Antiga Estrada do Cumbe, S/N, Justino Feitosa, Barro/CE, destinado ao funcionamento da sede do almoxarifado da Câmara Municipal de 
Vereadores da Cidade de Barro/CE. Determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Barro/CE, 06 de Janeiro de 2023. José Mário de 
Oliveira Bartole - Presidente da Câmara Municipal.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2023-TP. O Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Pacatuba, torna público que às 10:00hs do dia 06/02/2023, na Sala de Reuniões na Rua Major Crisanto de Almeida, 195 – Bairro 
Centro, Pacatuba - Ceará, receberá Habilitação e Propostas, para prestação de serviços de assessoria e consultoria, junto a Câmara Municipal de Pacatuba/CE, 
conforme especificações no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido no site do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Pacatuba, 18/01/2023.
Tiago Pinto de Oliveira - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P232000/2023 – EDITAL 
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23001 – SEUMA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 06/02/2023 às 09h (Horário de Brasília). 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a conclusão do restauro do Teatro Apolo, no bairro Centro, no município de Sobral/CE. Valor do 
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 
e 1146. Sobral-CE, 18 de Janeiro de 2023. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que a sessão de Abertura dos Envelopes contendo os 
Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2022.12.05.01-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, 
para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá, ocorrerá no dia 24/01/2023 às 09:30h na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura, 
sito Trav. José Jorge, S/N - Campo Velho - Quixadá/CE. Edmilson Mota Nunes Neto.