DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Matrícula, do Professor da Educação Básica (PEB), conforme consta 
no art. 4°, I do mesmo diploma legal já referido. 
  
RESOLVE: 
Art. 1° UNIFICAR as matrículas do servidor Antônio Luís Menezes 
Correia, conforme preconiza os artigos 2º e 4º da Lei Municipal n° 
678/2018. 
  
Art. 2° Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 13 de janeiro 
de 2023. 
  
MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
Publicado por: 
Maria Eduarda de Sousa Reis 
Código Identificador:9A955A04 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
375/2022 
 
PORTARIA Nº 375/2022 
  
Exonera o Sr. ENOQUE CARNEIRO DE FREITAS 
NETO do cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ENOQUE CARNEIRO DE FREITAS 
NETO, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO 
FINANCEIRO, pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 30 de dezembro de 
2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:AB91D510 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
376/2022 
 
PORTARIA Nº 376/2022 
  
Exonera a Sra. ERIDIANE CHRISTINA DA SILVA 
do cargo que ocupa e dá outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ERIDIANE CHRISTINA DA 
SILVA, do cargo de SUPERVISOR COMERCIAL, pertencente à 
Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – 
SAAE, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 30 de dezembro de 
2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:D1A0C4E6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
377/2022 
 
PORTARIA Nº 377/2022 
  
Exonera 
a 
Sra. 
CARINA 
REBOUÇAS 
DE 
OLIVEIRA NASCIMENTO do cargo que ocupa e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 
094/92, de 27 de janeiro de 1992. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Sra. CARINA REBOUÇAS DE 
OLIVEIRA NASCIMENTO, do cargo de COORDENADOR 
COMERCIAL, pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Icapuí. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. 
  
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 30 de dezembro de 
2022. 
  
RAIMUNDO LACERDA FILHO  
Prefeito Municipal 
  
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e 
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data. 
 
Publicado por: 
Renata Martins Medeiros 
Código Identificador:8AC0746A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
001/2023 
 
PORTARIA Nº 001/2023 
  
Nomeia o Sr. ENOQUE CARNEIRO DE FREITAS 
NETO para responder pelo cargo que indica e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, 
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de