Ceará , 20 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3129 www.diariomunicipal.com.br/aprece 36 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.12.27.02- PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ADJUDICAMOS E HOMOLOGAMOS O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS: I. G. BEZERRA COMBUSTÍVEIS, CNPJ 09.327.257/0001-27, VENCEDORA DO LOTE I E A PROJEÇÃO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 22.278.355/0001-80, VENCEDORA DO LOTE II. FRANCISCA VELNARIA BEZERRA, SECRETÁRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR-SECES. IGUATU-CE, 19 DE JANEIRO DE 2023. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:7883B214 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 314/2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON PAZ DA SILVA, Motorista, portador do RG nº: 20071985772 CPF nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para acompanhar os técnicos do município ate o Encontro Estadual do Comitê Consultivo Intersetorial das Politicas de Desenvolvimento Infantil no Ceara, no dia 15 de Dezembro de 2022, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO Prefeita Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:3BBFA4DD SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 315/2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora pública, ALINE FERNANDES SIMPLICIO, Diretor de Núcleo de Equipamentos Sociais, portadora do RG nº: 2000029195501 CPF nº: 029.415.903-74, matricula nº: 65399, residente na Rua Dr Tosenaydil F Tavora n 117 em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do Lançamento da Formação Técnica para Execução e Acompanhamento de Medidas Socioeducativas do Estado do Ceara, no dia 14 de Dezembro de 2022, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE DEZEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO Prefeita Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:523A664E SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 316/2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCISCO DENILSON PAZ DA SILVA, Motorista, portador do RG nº: 20071985772 CPF nº: 051.293.093-75, matricula nº: 38627, residente na Vila Barro Alto, s/n em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte - CE, ate o prédio da Pericia Forense do Estado do Ceara - PEFOCE, para receber da senhora Maria Rosineide Pereira de Oliveira células de identidade (RG), destinadas para a Casa do Cidadão, no dia 20 de Dezembro de 2022, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE DEZEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE! FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO Prefeita Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:DF4E8618 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 317/2022 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA DE LIMA, Motorista, portador do RG nº 98029182515, CPF nº 005.732.843-93, matricula nº 37950, residente na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86Fechar