Ceará , 20 de Janeiro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3129 www.diariomunicipal.com.br/aprece 49 Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:01BDA124 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2945/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) CICERO ANDRADE LAVOR, inscrito(a) no CPF Nº: 70624801349, matrícula Nº: 64675 do cargo de provimento em comissão de 0097 - CHEFE DE NUCLEO DE CONTROLE DE FISCALIZACAO DE TRANSITO, com lotação na 22 - SECRETARIA DO TRANSITO, MOBILIDADE URBANA. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua assinatura. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO Prefeita Municipal de Iguatu/ce Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:38B42309 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2946/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) CICERO CLAUDIO GOMES DE FREITAS, inscrito(a) no CPF Nº: 1571299343, matrícula Nº: 65367 do cargo de provimento em comissão de 0841 - CHEFE DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA EXECUTIVA, com lotação na 24 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E PROT. ANIMAL. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua assinatura. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO Prefeita Municipal de Iguatu/CE Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:0A376161 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2947/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) CICERO EDSON SALES DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 3204350320, matrícula Nº: 65412 do cargo de provimento em comissão de 0918 - CHEFE DE NUCLEO DE SERVICOS GERAIS, com lotação na 25 - SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS E CONSERVACAO. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua assinatura. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO Prefeita Municipal de Iguatu/ce Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B51ADBD7 SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2948/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) CICERO HYGO POMPEU ALMEIDA, inscrito(a) no CPF Nº: 7263944324, matrícula Nº: 63293 do cargo de provimento em comissão de 0238 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO, com lotação na 18 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua assinatura. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO Prefeita Municipal de Iguatu/CEFechar