DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:0727EA14 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2977/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) FERNANDA BARBOSA 
DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 582262305, matrícula Nº: 
63387 do cargo de provimento em comissão de 1208 - DIRETOR DO 
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMONIO, com 
lotação na 23 - CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICIPIO. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:20A047C0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2978/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
EXONERAR 
o(a) 
servidor(a) 
FIDERALINA 
RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, inscrito(a) no CPF Nº: 
730763331, matrícula Nº: 36636 do cargo de provimento em 
comissão de 1085 - SUPERVISOR ESPECIAL DA ATENCAO 
BASICA, com lotação na 04 - SECRETARIA DE SAUDE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D0100A56 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES – 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.12.27.02-
PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
ADJUDICAMOS 
E 
HOMOLOGAMOS 
O 
PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS 
EMPRESAS: 
I. 
G. 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS, 
CNPJ 
09.327.257/0001-27, VENCEDORA DO LOTE I E A PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 
22.278.355/0001-80, VENCEDORA DO LOTE II. 
  
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,  
Secretária, Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM. 
  
IGUATU-CE, 19 DE JANEIRO DE 2023. 
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A9A87E37 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2979/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) FLAVIANO LINO 
RIBEIRO, inscrito(a) no CPF Nº: 5688168382, matrícula Nº: 65595 
do cargo de provimento em comissão de 0841 - CHEFE DOS 
SERVICOS DE ASSISTENCIA EXECUTIVA, com lotação na 29 - 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO  
Prefeita Municipal de Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:B82D1491