DOMCE 20/01/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Janeiro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3129 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D7868239 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3025/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JOAO ANDRE BEZERRA 
DE LIMA, inscrito(a) no CPF Nº: 1953779310, matrícula Nº: 63560 
do cargo de provimento em comissão de 0437 - COORDENADOR 
DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO, com lotação na 02 - 
SECRETARIA DO ESPORTE. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C35DED1A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3026/2022 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.936 de 23 de fevereiro de 2022. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) servidor(a) JOAO JOSE DAS NEVES 
FILHO, inscrito(a) no CPF Nº: 95589333334, matrícula Nº: 64250 do 
cargo de provimento em comissão de 0811 - CHEFE DE NUCLEO 
ADMINISTRATIVO DA PROTECAO PATRIMONIAL, com 
lotação 
na 
28 
- 
SECRETARIA 
DA 
SEGURANCA 
PUBLICA,PROTECAO PAT. E DEFESA CIVIL. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de sua 
assinatura. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 31 
DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO 
Prefeita Municipal de Iguatu/ce  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:24A40B95 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO 
PATRIMONIAL E DEFESA CIVIL - SPD 
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES – 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.12.27.02-
PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
ADJUDICAMOS 
E 
HOMOLOGAMOS 
O 
PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS 
EMPRESAS: 
I. 
G. 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS, 
CNPJ 
09.327.257/0001-27, VENCEDORA DO LOTE I E A PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 
22.278.355/0001-80, VENCEDORA DO LOTE II.  
  
JOSÉ BONFIM DA SILVA LAVOR, 
Secretário, Secretaria de Segurança Pública, Proteção Patrimonial e 
Defesa Civil-SPD. 
  
IGUATU-CE, 19 DE JANEIRO DE 2023.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:D6F733FB 
 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÕES POLÍTICAS E 
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEAPI 
PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES – 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2022.12.27.02-
PMI-DIVERSAS – OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, 
DESTINADOS 
AO 
ABASTECIMENTO 
DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 
FINANCEIRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
ADJUDICAMOS 
E 
HOMOLOGAMOS 
O 
PRESENTE 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE 
PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS 
EMPRESAS: 
I. 
G. 
BEZERRA 
COMBUSTÍVEIS, 
CNPJ 
09.327.257/0001-27, VENCEDORA DO LOTE I E A PROJEÇÃO 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ 
22.278.355/0001-80, VENCEDORA DO LOTE II.  
  
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, 
Ordenadora de Despesa, Secretaria de Articulações Políticas e 
Relações Institucionais-SEAPI.  
  
IGUATU-CE, 19 DE JANEIRO DE 2023.  
  
PUBLIQUE-SE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A5B93D1E